DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023, O QUAL DEU RESOLUTIVIDADE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS , A SUBSTITUIÇÃO DE SEU SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE SEU REPRESENTANTE.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ABAETETUBA E APROVA SEU REGIMENTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA AFETADAS POR EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL COBRADE 1.1.4.2.0, NOS BAIRROS DE SÃO JOÃO E SÃO JOSÉ, CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022.
NOMEIA OS REPRESENTANTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA/PA CONSEMMA, PELO BIÊNIO 2023/2025.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-205-2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEIF GUAJARÁ DE BEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS INTERESSADAS EM INGRESSAR NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 690/2023.
INSTITUI O COMITÊ DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), RELATIVOS AOS SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DIGITAL (DTD) DO CONTRIBUINTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DIGITAL (NFS-D).
DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021/PMAJACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 536/2019, DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 683 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA COMSEAN, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PA NO ANO DE 2023.
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
