LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 042/2024 - M. A. SOUZA MACHADO (FAZENDA QUINTA DO MACHADO PENA BRANKA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2024 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RIO MAR PESCADOS)

1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO SNCH/MCMV Nº 001/2024, O QUAL REALIZOU A CONVOCAÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- FAIXA 01 - RESIDENCIAL CHICO NARRINA (INSCRITOS CONFORME O EDITAL 001/2019), VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2024 - AÇAÍ PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AÇAÍ PARAENSE - PALMITO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 040/2024 - Y. P. PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 037/2024 - ROSIMARA DOS SANTOS COSTA (PADARIA SANTA TEREZINHA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 036/2024 - JERFESON CARVALHO GOMES (BAR DO MUCURA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 018/2024 - JERFESON CARVALHO GOMES (BAR DO MUCURA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2024 - JERFESON CARVALHO GOMES (BAR DO MUCURA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2024 - ROSIMARA DOS SANTOS COSTA (PADARIA SANTA TEREZINHA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 016/2024 - ROSIMARA DOS SANTOS COSTA (PADARIA SANTA TEREZINHA)

REVOGAR a Portaria Interna nº 006/2024, a qual nomeou o Sr. ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE SOUZA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011236, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA). NOMEAR a Sra. DANÚBIA LEÃO DE FREITAS, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011252, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 015/2024 - MARIO RUI PESSOA LIMA

AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE (A.U.F.A.R) Nº: 001/2024 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (A.S.V) Nº: 001/2024 - TAVARES TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 015/2024 - ROBSON PINHEIRO CARDOSO (BLOCO PÉ NA COVA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 014/2024 - EDGAR PINHEIRO CORREA (BLOCO LEÕES NA AVENIDA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 013/2024 - ME NAMORA EVENTOS LTDA (BLOCO ME NAMORA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 012/2024 - MARCIO NEY ARAUJO CARDOSO (BLOCO KAMAKA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 011/2024 - NORTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (BLOCO NORTE FOLIA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 010/2024 - MANUEL JOSÉ COSTA MARTINS (BLOCO TAÇA DE PRATA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 009/2024 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR LTDA (BLOCO HOT FOLIA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) 008/2024 - EDWAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA (BLOCO ME LEVA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 007/2024 - IRACI VASCONCELOS MATIAS (BLOCO JUNTO E MISTURADO)

REVOGAR a Portaria Interna n.º 010/2023, a qual nomeou o Sr. ISLAM PONTES DE SOUZA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 009196, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA). REVOGAR a Portaria Interna n.º 035/2023, a qual nomeou a Sra. NAZARÉ DE OLIVEIRA AMADOR, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 009164, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 006/2024 - LUCIO RAFAEL COSTA SANTOS (BLOCO TUBARÃO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 035/2024 - SEBASTIAO BARBOSA RODRIGUES NETO (CHURRASCO DO GAGO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 034/2024 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA (SAL E MEL GRELHADOS)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 019/2024 - PALAMAZ PROD ALIMENTIC DA AMAZONIA INDUST E COMERC LTDA (PALAMAZ)