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LICENÇAS AMBIENTAIS: 031/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 031/2024 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PEREIRA (ÓTICA PEREIRA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 008/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 008/2024 - ANA CAROLINA RODRIGUES E RODRIGUES (SKOBEER DISTRIBUIDORA)

PORTARIA INTERNA: 006/2024 05/02/2024

05/02/2024

NOMEAR o Sr. ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE SOUZA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011236, ao de cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 005/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 005/2024 - -LUCAS PIMENTEL RIBEIRO (BLOCO THE CONFRA)

PORTARIA INTERNA: 005/2024 05/02/2024

05/02/2024

NOMEAR a Sra. MARCIA KETLIN DOS SANTOS BENTES, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011235, ao de cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 004/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 004/2024 - LUCAS PIMENTEL RIBEIRO (BLOCO FUT RESENHA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 004/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 004/2024 - ANA CAROLINA RODRIGUES E RODRIGUES (SKOBEER DISTRIBUIDORA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 003/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 003/2024 - IVANESSA SOARES BARBOSA (BLOCO ROCK DAS EQUIPES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 003/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 003/2024 - ANA CAROLINA RODRIGUES E RODRIGUES (SKOBEER DISTRIBUIDORA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 001/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 001/2024 - MATHEUS SILVA FARIAS (ARMAZEM BEER)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 033/2024 - LICENÇAS 04/02/2024

04/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 033/2024 - CLARO S.A. (PAABT01)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 032/2024 - LICENÇAS 04/02/2024

04/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 032/2024 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (ÁREA II)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 030/2024 - LICENÇAS 04/02/2024

04/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 030/2024 - A. D. PEREIRA MINERADORA LTDA (MINNERA AREA I)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 029/2024 - LICENÇAS 04/02/2024

04/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L,O) Nº: 029/2024 - A DE J P DO AMARAL EIRELI (DENIS GÁS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 016/2024 - LICENÇAS 04/02/2024

04/02/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 016/2024 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PEREIRA (ÓTICA PEREIRA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 015/2024 - LICENÇAS 04/02/2024

04/02/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 015/2024 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PEREIRA (ÓTICA PEREIRA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 002/2024 - LICENÇAS 02/02/2024

02/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 002/2024 - BLOCO DESCULPA PRA BEBER

COMUNICADO 2024 02/02/2024

02/02/2024

LISTA ANEXA DOS PARTICIPANTES APTOS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO O CORREDOR DA FOLIA NO CARNAVAL 2024.

COMUNICADO 2024 02/02/2024

02/02/2024

LISTA ESPERA E REALIZARAM O PAGAMENTO DAS TAXAS PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

CONVÊNIO: SN/2024 01/02/2024

01/02/2024

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA - IEPAM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA ABJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS A ESTUDANTES DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO.

SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL 2024 31/01/2024

31/01/2024

INFORMATIVO SEMEAR 01/2024

LICENÇAS AMBIENTAIS: 028/2024 - LICENÇAS 29/01/2024

29/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 028/2024 - H M PANTOJA LTDA (ESPETARIA O PREFERIDO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 015/2024 - LICENÇAS 29/01/2024

29/01/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 015/2024 - H M PANTOJA LTDA (ESPETARIA O PREFERIDO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 014/2024 - LICENÇAS 29/01/2024

29/01/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 014/2024 - H M PANTOJA LTDA (ESPETARIA O PREFERIDO)

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2024 29/01/2024

29/01/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DIGITAL - DMS-D.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2024 29/01/2024

29/01/2024

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 027/2024 - LICENÇAS 28/01/2024

28/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 027/2027 - CENTRO MEDICO DE ABAETETUBA S/S LTDA (CEMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 022/2024 - LICENÇAS 28/01/2024

28/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 022/2024 - CLEONILDES DOS SANTOS E SANTOS MELO (FARMÁCIA LONGA VIDA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 014/2024 - LICENÇAS 28/01/2024

28/01/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 014/2024 - CENTRO MEDICO DE ABAETETUBA S/S LTDA (CEMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 013/2024 - LICENÇAS 28/01/2024

28/01/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 013/2024 - CENTRO MEDICO DE ABAETETUBA S/S LTDA (CEMA)

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