LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 213/2023 - J. RODRIGUES CORREA LTDA (LOTEAMENTO BOM JARDIM)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 207/2023 - V. C. F. PINHEIRO BIOMASSA LTDA (GÁVEA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 315/2023 - POSTO DE COMBUSTIVEL DIVINO SIQUEIRA MENDES (DIVINO SIQUEIRA MENDES)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 213/2023 - POSTO DE COMBUSTIVEL DIVINO SIQUEIRA MENDES LTDA (DIVINO SIQUEIRA MENDES)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 212/2023 - POSTO DE COMBUSTIVEL DIVINO SIQUEIRA MENDES LTDA (DIVINO SIQUEIRA MENDES)

LICENÇA LOCAL Nº: 020/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 306/2023 - N C DE SOUZA (SOUZA CONSTRUÇÃO)

INFORMATIVO SEMEAR 11/2023

ONDE SE LÊ: ART. 1°- NOMEAR O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA ARAUJO, NO CARGO DE COORDENADOR DE AÇÕES COMUNITÁRIAS. LEIA — SE: ART. 1° - NOMEAR O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA ARAUJO, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 026/2023 - MIGUEL SOARES MORAES (BARRACÃO DA FAMÍLIA SOARES)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 314/2023 - JOSE MARIA SILVA DA COSTA (ARROCHA BAR)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 313/2023 - MATEUS DE JESUS PINHEIRO PEREIRA (ON CONVENIÊNCIA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 211/2023 - MATEUS DE JESUS PINHEIRO PEREIRA (ON CONVENIÊNCIA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 210/2023 - MATEUS DE JESUS PINHEIRO PEREIRA (ON CONVENIÊNCIA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 316/2023 - D. DIAS & R. DA COSTA LTDA (ACAI GOLD FRUIT)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 214/2023 - D. DIAS & R. DA COSTA LTDA (ACAI GOLD FRUIT)

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E A CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ABAETETUBA/PA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE PROJETO SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2022 - ITAÚ SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2022 DO CMDCA.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 055/2023 - PAULO GUIMARÃES LIMA

RESOLUÇÃO-004-2023-AUTORIZAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA FRANCISCO MAUÉS CARVALHO-CCPI A CONTINUAR O PROJETO CONECTIVIDADE

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 311/2023 - RAIA DROGASIL S/A

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 304-2023 - JORGE VICTOR CARVALHO EIRELI (POSTO CENTRAL)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 303/2023 - EDINELSON COSTA CONCEICAO (AGROPET MANIA & CIA 2)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 300/2023 - FRANCISCO DE MELO TELLES (BAR CALDERÃO)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 212-2023 - AUTO POSTO FENIX LTDA (POSTO FENIX III)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 211/2023 - AUTO POSTO FENIX LTDA (POSTO FENIX III)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 204/2023 - EDINELSON COSTA CONCEICAO (AGROPET MANIA & CIA 2)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 203/2023 - EDINELSON COSTA CONCEICAO (AGROPET MANIA & CIA 2)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 203/2023 - FRANCISCO DE MELO TELLES (BAR CALDERÃO)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 202/2023 - FRANCISCO DE MELO TELLES (BAR CALDERÃO)

LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 019/2023 - MARIO RUI PESSOA LIMA (SITIO SÃO SEBASTIÃO II)