NOMEAR a Sra. ARIANE ALAWANA DA CONCEICAO COUTINHO, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011600, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA)

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA.

INFORMATIVO SEMEAR 03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 086/2024 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 080/2024 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 079/2024 - FÊNIX LOGÍSTICA, COMÉRCIO & LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 078/2024 - IVANA GUIMARAES TAVARES (BAR DO BREU)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 040/2024 - R. J DA C. CORREA (SIMPLE CHACARA)

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 002/2024 - JUCELINO DE OLIVEIRA (FAZENDA BOM JARDIM)

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 001/2024 - CARLOS ALBERTO PISMEL DE BRITO (SITIO JOÃO E MARIA)

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE E A SRA.KATIA DOS SANTOS NEGRÃO,REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA CONQUISTA.

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE SENHOR(A) JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA DAS NEVES,REPRESENTANTE LEGAL GRUPO PÉROLADO TOCANTINS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002/2024 PARA SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2024/2026

RESOLUÇÃO-001-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D0 COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 069/2024 - CELIDONIO E OLIVO FARMÁCIA LTDA (FARMÁCIA MAXI POPULAR II)

LICENÇA DE OPERAÇÃOLICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 068/2024 - CELIDONIO E OLIVO FARMÁCIA LTDA (FARMÁCIA MAXI POPULAR)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 067/2024 - FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA LTDA (ÉGUA DA COXINHA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 066/2024 - FARIAS & QUARESMA LTDA (MINI PHARMA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 065/2024 - ALEX DA COSTA PANTOJA (GAROTINHO CONVENIENCIA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 036/2024 - FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA LTDA (ÉGUA DA COXINHA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 035/2024 - ALEX DA COSTA PANTOJA (GAROTINHO CONVENIENCIA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 034/2024 - FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA LTDA (ÉGUA DA COXINHA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 034/2024 - R DE J D MACEDO LTDA (ARENA ROMANA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 033/2024 - ALEX DA COSTA PANTOJA (GAROTINHO CONVENIENCIA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 032/2024 - R DE J D MACEDO LTDA (ARENA ROMANA)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 027/2024 - MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA

NOMEAR a Sra. MASSILENE TAVARES DE SOUSA, inscrita, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011415, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 064/2024 - LIONS CLUBE DE ABAETETUBA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 063/2024 - ODONTOLOGIA ABAETETUBA LTDA (ODONTO COMPANY)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 062/2024 - MN ENTRETENIMENTO (CONVENIENCIAS)