DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 035/2024 - BENEDITO VASCONCELOS

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 034/2024 - BEATRIZ PINHEIRO SANTOS

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 033/2024 - ARLETE PIMENTEL DE FIGUEREIDO

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 032/2024 - ANDREA CAROLINA MELO MONTEIRO.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 031/2024 - ALCIDE RODRIGUES BRANCO

RESOLUÇÃO-005-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES ZONA URBANA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 094/2024 - R. B. B. RAMOS (FARMACIA ECONOMICA FILIAL)

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 003/2024 - MERCURIO ALIMENTOS S/A (FAZENDA NOVA PONTILHÃO)

Comprometida em construir um futuro sustentável e resiliente, o município de Abaetetuba começa a implementar medidas abrangentes para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e fortalecer sua resiliência às adversidades climáticas,

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 084/2024 - R L LOPES LABAD LTDA (REGÁS ABAETETUBA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 083/2024 - D. PINTO PINHEIRO LTDA (GRUPO ABC)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 081/2024 - CENTRO ODONTOLOGICO ARTDENTS LTDA (ARTDENTS)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 044/2024 - R L LOPES LABAD LTDA (REGÁS ABAETETUBA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 043/2024 - R L LOPES LABAD LTDA (REGÁS ABAETETUBA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 043/2024 - D. PINTO PINHEIRO LTDA (GRUPO ABC)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 042/2024 - D. PINTO PINHEIRO LTDA (GRUPO ABC)

REVOGAR a Portaria Interna nº 008/2023, a qual nomeou o Sr. BRUNO RICHARD ALMEIDA VILHENA DAS NEVES, servidor temporário, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 004197, a função de ALMOXARIFE, vinculado a Gerência de Logística e Recursos e NOMEAR o Sr. ALAN RODRIGO COSTA DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, solteiro, servidor temporário – auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 010911, a função de ALMOXARIFE desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA

RESOLUÇÃO-004-2024 CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PARA CONSTRUÇÃO DO DIAGNOSTICO SOCIO TERRITORIALDE CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Programação da I Conferência Municipal de Educação Ambiental de Abaetetuba, com o tema “Reflexão e Construção da Política Municipal de Educação Ambiental no Território de Abaetetuba: Desafios e Perspectivas”

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2024 - JOAO RIBEIRO DE MELO LTDA (WMELO EXTRAÇÃO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 089/2024 - ORSI GAS LTDA (LIQUIGÁS)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 088/2024 - ORSI GAS LTDA (LIQUIGÁS)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: - ORSI GAS LTDA (LIQUIGÁS)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 046/2024 - JOAO RIBEIRO DE MELO LTDA (WMELO EXTRAÇÃO)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 045/2024 - JOAO RIBEIRO DE MELO LTDA (WMELO EXTRAÇÃO)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 028/2024 - L M NEGRÃO CARVALHO (DRA LIANNE NEGRÃO)

NOMEAR a Sra. ARIANNY SUZAN RIPARDO E SILVA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011606, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

NOMEAR a Sra. LANNA LUCILA FLGUEIRAS AZEVEDO, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011605, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

NOMEAR a Sra. ADRIA MARIA DA SILVA MIRANDA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011603, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA)