REVOGAR a Portaria Interna n.º 002/2021, a qual nomeou o Sr. MÁRCIO COSTA CARDOSO, Assessor Especial, Matrícula Municipal nº 124861-8, ao cargo de DIRETOR DE CONTROLE AMBIENTAL (DCA), vinculado ao Gabinete do Secretário, desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA) REVOGAR a Portaria Interna n.º 031/2022, a qual nomeou o Sr. DANIEL DE ARAÚJO RIBEIRO, Eng. Agrônomo, Matrícula Municipal nº 124911-8, ao cargo de GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (GLA), vinculado à Diretoria de Controle Ambiental (DCA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA) REVOGAR a Portaria Interna n.º 012/2023, a qual nomeou a Sra. ELKE PINHEIRO COSTA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 007768, ao cargo de GERENTE DE ÁREAS VERDES (GAV), vinculada à Diretoria de Controle Ambiental (DCA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA)
RESOLUÇÃO-009-2024-CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO ACOLHER SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
RESOLUÇÃO-007-2024-TORNAR SEM EFEITO A RESOLUÇÃO DE Nº 005-2024
RESOLUÇÃO-001-2024-CMDPI-DISPOÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO PROJETO TODA MULHER É UMA JOIA (GRUPO DE MULHERES ROSAS MARIA).
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 076/2024 - CARVALHO PEÇAS E MOTORES LTDA (CARVALHO PEÇAS E MOTORES)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 075/2024 - ALAELZA DA COSTA SOUZA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 074/2024 - A. R. DE LIMA LTDA (AÇOUGUE PADRE CÍCERO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 072/2024 - MICHELLE MELO COSTA (BAR DO GRANDE)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 071/2024 - TABALMIX CONCRETO LTDA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 040/2024 - CARVALHO PEÇAS E MOTORES LTDA (CARVALHO PEÇAS E MOTORES)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 039/2024 - ALAELZA DA COSTA SOUZA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 038/2024 - A. R. DE LIMA LTDA (AÇOUGUE PADRE CÍCERO)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 038/2024 - CARVALHO PEÇAS E MOTORES LTDA (CARVALHO PEÇAS E MOTORES)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 037/2024 - A. C. VILHENA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA (ACAI EBENEZER)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2024 - ALAELZA DA COSTA SOUZA
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 036/2024 - A. R. DE LIMA LTDA (AÇOUGUE PADRE CÍCERO)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 035/2024 - A. C. VILHENA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA (ACAI EBENEZER)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 103/2024 - J. J FERREIRA & CIA LTDA (ALIANÇA FERRAGENS)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 100/2024 - LUCIANA VALENTE PINHEIRO (SOCIETY BOLA DE OURO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 107/2024 - MINUM PA CONSORCIO 2 (MINUN 2)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 106/2024 - MINUM PA CONSORCIO 1 (MINUN I)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 105/2024 - R. S. CARVALHO DOS SANTOS (DROGARIA R. FARMA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 099/2024 - R N SOUSA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (GELO BOM)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 098/2024 - POSTO MILENA COMÉRCIO LTDA (MILENA AMARAL)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 079/2024 - TELMA PANTOJA AMARAL
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 078/2024 - SILVANA CARDOSO DE MORAES
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 077/2024 - SIMONE CARDOSO MORAES
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 076/2024 - MANOEL DE JESUS DA SILVA MONTEIRO
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 075/2024 - ROSIVALDO BAIA