LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 016/2024 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PEREIRA (ÓTICA PEREIRA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 015/2024 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PEREIRA (ÓTICA PEREIRA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 002/2024 - BLOCO DESCULPA PRA BEBER

LISTA ANEXA DOS PARTICIPANTES APTOS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO O CORREDOR DA FOLIA NO CARNAVAL 2024.

LISTA ESPERA E REALIZARAM O PAGAMENTO DAS TAXAS PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA - IEPAM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA ABJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS A ESTUDANTES DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO.

INFORMATIVO SEMEAR 01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 028/2024 - H M PANTOJA LTDA (ESPETARIA O PREFERIDO)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 015/2024 - H M PANTOJA LTDA (ESPETARIA O PREFERIDO)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 014/2024 - H M PANTOJA LTDA (ESPETARIA O PREFERIDO)

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DIGITAL - DMS-D.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 027/2027 - CENTRO MEDICO DE ABAETETUBA S/S LTDA (CEMA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 022/2024 - CLEONILDES DOS SANTOS E SANTOS MELO (FARMÁCIA LONGA VIDA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 014/2024 - CENTRO MEDICO DE ABAETETUBA S/S LTDA (CEMA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 013/2024 - CENTRO MEDICO DE ABAETETUBA S/S LTDA (CEMA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 012/2024 - CLEONILDES DOS SANTOS E SANTOS MELO (FARMÁCIA LONGA VIDA)

LICENÇA PRÉVIA (L;P) Nº: 011/2024 - CLEONILDES DOS SANTOS E SANTOS MELO (FARMACIA LONGA VIDA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 025/2024 - FRANCISCO ALEXANDRE BRITO DA SILVA (C. A. ALIMENTOS)

LISTA HABILITADOS CARNAVAL 2024.

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 669/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 025/2024 - J. R. S. RODRIGUES (FUNERARIA CRUZ DE MALTA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 021/2024 - BENEDITO GIRARD RODRIGUES & CIA LTDA (LOJÃO GIRARD FERRAGENS)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 013/2024 - FRANCISCO ALEXANDRE BRITO DA SILVA (C.A. ALIMENTOS)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 012/2024 - FRANCISCO ALEXANDRE BRITO DA SILVA (C.A. ALIMENTOS)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 023/2024 - SEVERINA DA CRUZ COSTA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 025/2024 - SEBASTIAO PINTO

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 024/2024 - ROSANA DO SOCORRO CARDOSO MARTINS

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 023/2024 - RICARDO ABILIO CARDOSO MARTINS