PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ABAETETUBA.

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ABAETETUBA 2022

PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR.

RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2024.

INFORMATIVO SEMEAR 02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 060/2024 - FAZENDA DRH CULTIVO DE FRUTAS (FAZENDA DRH)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 059/2024 - U. V. HONORATO (SERVE MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 057/2024 - CRISTIANE DO SOCORRO GOMES DE SOUSA (BAR E RESTAURANTE JACARÉ E JACAROA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 054/2024 - MARICLEIDE DA COSTA CORREA LTDA (ARENA ALFA SOCIETY)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 053/2024 - CUIDAR SAÚDE E BEM ESTAR LIMITADA (CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 052/2024 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI (CASAS DE CARNES MASTER)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 049/2024 - DUCELINA VIEIRA DAMACENA (BAR DA DULCE)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 048/2024 - JAIRO REIS SILVA 78669510200 (LATE & MIA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 047/2024 - J S G MONTEIRO (AGROABAETE)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 046/2024 - LUANE ADRIELE ARAUJO NERY (ECOPARK VOTRIX)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 039/2024 - HADORO ESFIHAS E MASSAS LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 027/2024 - DUCELINA VIEIRA DAMACENA (BAR DA DULCE)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 026/2024 - JAIRO REIS SILVA 78669510200 (LATE & MIA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 025/2024 - J S G MONTEIRO (AGROABAETE)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 025/2024 - DUCELINA VIEIRA DAMACENA (BAR DA DULCE)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 024/2024 - JAIRO REIS SILVA 78669510200 (LATE & MIA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 023/2024 - J S G MONTEIRO (AGROABAETE)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 021/2024 - HADORO ESFIHAS E MASSAS LTDA

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 019/2024 - HADORO ESFIHAS E MASSAS LTDA

NOTA INFORMATIVA SOBRE AS ETAPAS II E III DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PARA INVESTIDURA NAS FUNÇÕES DE DIRETOR (A) E/OU RESPONSÁVEL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 058/2024 - EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SUBESTAÇÃO ABAETETUBA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 029/2024 - ATAN ENGENHARIA LTDA (RESIDENCIAL CHICO NARRINA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 026/2024 - ATAN ENGENHARIA LTDA (RESIDENCIAL CHICO NARRINA)

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SEM VINCULAÇÁO EMPREGATÍCIA VEM REGULADO PELA LEI FEDERAL 11.778/2008 NO ARTIGO 1° E $§ QUE DISCIPLINAM O ESTÁGIO DOS ESTUDANTES , VEJAMOS:

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 055/2024 - I. M. DE SENA JUNIOR (JHON LENNON LANCHES)