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Lista de leis Foram encontrados 3087 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 069/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 069/2024 - CELIDONIO E OLIVO FARMÁCIA LTDA (FARMÁCIA MAXI POPULAR II)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 068/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃOLICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 068/2024 - CELIDONIO E OLIVO FARMÁCIA LTDA (FARMÁCIA MAXI POPULAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 067/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 067/2024 - FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA LTDA (ÉGUA DA COXINHA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 066/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 066/2024 - FARIAS & QUARESMA LTDA (MINI PHARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 065/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 065/2024 - ALEX DA COSTA PANTOJA (GAROTINHO CONVENIENCIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 036/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 036/2024 - FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA LTDA (ÉGUA DA COXINHA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 035/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 035/2024 - ALEX DA COSTA PANTOJA (GAROTINHO CONVENIENCIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 034/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 034/2024 - FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA LTDA (ÉGUA DA COXINHA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 034/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 034/2024 - R DE J D MACEDO LTDA (ARENA ROMANA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 033/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 033/2024 - ALEX DA COSTA PANTOJA (GAROTINHO CONVENIENCIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 032/2024 - LICENÇAS 12/03/2024

12/03/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 032/2024 - R DE J D MACEDO LTDA (ARENA ROMANA)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 027/2024 - LICENÇAS 11/03/2024

11/03/2024

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 027/2024 - MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA

PORTARIA INTERNA: 009/2024 07/03/2024

07/03/2024

NOMEAR a Sra. MASSILENE TAVARES DE SOUSA, inscrita, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011415, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 064/2024 - LICENÇAS 04/03/2024

04/03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 064/2024 - LIONS CLUBE DE ABAETETUBA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 063/2024 - LICENÇAS 04/03/2024

04/03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 063/2024 - ODONTOLOGIA ABAETETUBA LTDA (ODONTO COMPANY)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 062/2024 - LICENÇAS 04/03/2024

04/03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 062/2024 - MN ENTRETENIMENTO (CONVENIENCIAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 061/2024 - LICENÇAS 04/03/2024

04/03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 061/2024 - M. DE N. V. CORREA (AÇOUGUE M. F. CORREA 2)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 033/2024 - LICENÇAS 04/03/2024

04/03/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 033/2024 - AÇAÍ CHICUTA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (AÇAÍ CHICUTA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 032/2024 - LICENÇAS 04/03/2024

04/03/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 032/2024 - VIBER SISTEMA EDUCACIONAL E COMUNICAÇÃO LTDA (VIBER EDUCACIONAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 031/2024 - LICENÇAS 04/03/2024

04/03/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 031/2024 - AÇAÍ CHICUTA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (AÇAÍ CHICUTA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 031/2024 - LICENÇAS 04/03/2024

04/03/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 031/2024 - ODONTOLOGIA ABAETETUBA LTDA (ODONTO COMPANY)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 030/2024 - LICENÇAS 04/03/2024

04/03/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.O) Nº: 030/2024 - VIBER SISTEMA EDUCACIONAL E COMUNICAÇÃO LTDA (VIBER EDUCACIONAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 029/2024 - LICENÇAS 04/03/2024

04/03/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 029/2024 - ODONTOLOGIA ABAETETUBA LTDA (ODONTO COMPANY)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 056/2024 - LICENÇAS 03/03/2024

03/03/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 056/2024 - KAREN LORENA MAIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA (DISTRIBUIDORA GARCIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 030/2024 - LICENÇAS 03/03/2024

03/03/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 030/2024 - KAREN LORENA MAIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA (DISTRIBUIDORA GARCIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 028/2024 - LICENÇAS 03/03/2024

03/03/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 028/2024 - KAREN LORENA MAIA DE LIVEIRA E CIA LTDA (DISTRIBUIDORA GARCIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 028/2024 - LICENÇAS 03/03/2024

03/03/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 028/2024 - I. M. DE SENA JUNIOR (JHON LENNON LANCHES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 027/2024 - LICENÇAS 03/03/2024

03/03/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 027/2024 - I. M. DE SENA JUNIOR (JHON LENNON LANCHES)

PORTARIA INTERNA: 015/2024 01/03/2024

01/03/2024

REVOGAR a Portaria Interna nº 004/2024, a qual nomeou a Sra. MARTA HELENISE MAIA AMORIN, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011183, ao cargo de GERENTE DE RECURSOS HIDRÍCOS - GRH

PORTARIA INTERNA: 015/2024 01/03/2024

01/03/2024

REVOGAR a Portaria Interna n.º 004/2024, a qual nomeou a Sra. MARTA HELENISE MAIA AMORIN, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011183, ao cargo de GERENTE DE RECURSOS HIDRÍCOS – GRH, vinculada à Diretoria de Controle Ambiental – DCA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba – SEMEIA.

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