LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 051/2024 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO SÃO JORGE)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 044/2024 - J. B. PEREIRA (BUTIQUE DE PAO NOSSA SENHORA DE NAZARE)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 038/2024 - CLÍNICA REGIONAL DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA (CRMT ABAETETUBA)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 024/2024 - LUANE ADRIELE ARAUJO NERY 00036996254 (ECOPARK VOTRIX)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 023/2024 - J. B. PEREIRA (BUTIQUE DE PAO NOSSA SENHORA DE NAZARE)
LICENÇA PRÉVIA (L.O) Nº: 022/2024 - LUANE ADRIELE ARAUJO NERY 00036996254 (ECOPARK VOTRIX)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 021/2024 - J. B. PEREIRA (BUTIQUE DE PAO NOSSA SENHORA DE NAZARE)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 020/2024 - CLÍNICA REGIONAL DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA (CRMT ABAETETUBA)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 018/2024 - CLÍNICA REGIONAL DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA (CRMT ABAETETUBA)
LICENÇA ESPECÍFICA Nº: 05/2024 - AD PEREIRA MINERADORA LTDA
LICENÇA ESPECÍFICA (L.E) Nº: 04/2024 - A. D. PEREIRA MINERADORA LTDA
LICENÇA ESPECÍFICA (L.E) Nº: 03/2024 - DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 050/2024 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA (TAVARES TERRALOC)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 043/2024 - CLÍNICA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DE ABAETETUBA LTDA (POP DENT'S I)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 022/2024 - CLÍNICA DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO DE ABAETETUBA LTDA (POP DENT'S I)
LICENÇA PRÉVIA (L.O) Nº: 020/2024 - CLÍNICA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DE ABAETETUBA LTDA (POP DENT'S I)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 042/2024 - M. A. SOUZA MACHADO (FAZENDA QUINTA DO MACHADO PENA BRANKA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2024 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RIO MAR PESCADOS)
1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO SNCH/MCMV Nº 001/2024, O QUAL REALIZOU A CONVOCAÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- FAIXA 01 - RESIDENCIAL CHICO NARRINA (INSCRITOS CONFORME O EDITAL 001/2019), VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2024 - AÇAÍ PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AÇAÍ PARAENSE - PALMITO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 040/2024 - Y. P. PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 037/2024 - ROSIMARA DOS SANTOS COSTA (PADARIA SANTA TEREZINHA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 036/2024 - JERFESON CARVALHO GOMES (BAR DO MUCURA)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 018/2024 - JERFESON CARVALHO GOMES (BAR DO MUCURA)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2024 - JERFESON CARVALHO GOMES (BAR DO MUCURA)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2024 - ROSIMARA DOS SANTOS COSTA (PADARIA SANTA TEREZINHA)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 016/2024 - ROSIMARA DOS SANTOS COSTA (PADARIA SANTA TEREZINHA)
REVOGAR a Portaria Interna nº 006/2024, a qual nomeou o Sr. ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE SOUZA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011236, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA). NOMEAR a Sra. DANÚBIA LEÃO DE FREITAS, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011252, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).
LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 015/2024 - MARIO RUI PESSOA LIMA
AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE (A.U.F.A.R) Nº: 001/2024 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES