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Lista de leis Foram encontrados 3087 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 051/2024 - LICENÇAS 26/02/2024

26/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 051/2024 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO SÃO JORGE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 044/2024 - LICENÇAS 25/02/2024

25/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 044/2024 - J. B. PEREIRA (BUTIQUE DE PAO NOSSA SENHORA DE NAZARE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 038/2024 - LICENÇAS 25/02/2024

25/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 038/2024 - CLÍNICA REGIONAL DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA (CRMT ABAETETUBA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 024/2024 - LICENÇAS 25/02/2024

25/02/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 024/2024 - LUANE ADRIELE ARAUJO NERY 00036996254 (ECOPARK VOTRIX)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 023/2024 - LICENÇAS 25/02/2024

25/02/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 023/2024 - J. B. PEREIRA (BUTIQUE DE PAO NOSSA SENHORA DE NAZARE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 022/2024 - LICENÇAS 25/02/2024

25/02/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.O) Nº: 022/2024 - LUANE ADRIELE ARAUJO NERY 00036996254 (ECOPARK VOTRIX)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 021/2024 - LICENÇAS 25/02/2024

25/02/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 021/2024 - J. B. PEREIRA (BUTIQUE DE PAO NOSSA SENHORA DE NAZARE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 020/2024 - LICENÇAS 25/02/2024

25/02/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 020/2024 - CLÍNICA REGIONAL DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA (CRMT ABAETETUBA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 018/2024 - LICENÇAS 25/02/2024

25/02/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 018/2024 - CLÍNICA REGIONAL DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA (CRMT ABAETETUBA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 005/2024 - LICENÇAS 23/02/2024

23/02/2024

LICENÇA ESPECÍFICA Nº: 05/2024 - AD PEREIRA MINERADORA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 004/2024 - LICENÇAS 23/02/2024

23/02/2024

LICENÇA ESPECÍFICA (L.E) Nº: 04/2024 - A. D. PEREIRA MINERADORA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 003/2024 - LICENÇAS 23/02/2024

23/02/2024

LICENÇA ESPECÍFICA (L.E) Nº: 03/2024 - DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 050/2024 - LICENÇAS 22/02/2024

22/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 050/2024 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA (TAVARES TERRALOC)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 043/2024 - LICENÇAS 22/02/2024

22/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 043/2024 - CLÍNICA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DE ABAETETUBA LTDA (POP DENT'S I)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 022/2024 - LICENÇAS 22/02/2024

22/02/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 022/2024 - CLÍNICA DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO DE ABAETETUBA LTDA (POP DENT'S I)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 020/2024 - LICENÇAS 22/02/2024

22/02/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.O) Nº: 020/2024 - CLÍNICA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DE ABAETETUBA LTDA (POP DENT'S I)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 042/2024 - LICENÇAS 21/02/2024

21/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 042/2024 - M. A. SOUZA MACHADO (FAZENDA QUINTA DO MACHADO PENA BRANKA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 041/2024 - LICENÇAS 21/02/2024

21/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2024 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RIO MAR PESCADOS)

RETIFICAÇÃO 2024 - PROCESSO SELETIVO 21/02/2024

21/02/2024

1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO SNCH/MCMV Nº 001/2024, O QUAL REALIZOU A CONVOCAÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- FAIXA 01 - RESIDENCIAL CHICO NARRINA (INSCRITOS CONFORME O EDITAL 001/2019), VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

LICENÇAS AMBIENTAIS: 045/2024 - LICENÇAS 19/02/2024

19/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2024 - AÇAÍ PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AÇAÍ PARAENSE - PALMITO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 040/2024 - LICENÇAS 19/02/2024

19/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 040/2024 - Y. P. PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 037/2024 - LICENÇAS 18/02/2024

18/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 037/2024 - ROSIMARA DOS SANTOS COSTA (PADARIA SANTA TEREZINHA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 036/2024 - LICENÇAS 18/02/2024

18/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 036/2024 - JERFESON CARVALHO GOMES (BAR DO MUCURA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 018/2024 - LICENÇAS 18/02/2024

18/02/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 018/2024 - JERFESON CARVALHO GOMES (BAR DO MUCURA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 017/2024 - LICENÇAS 18/02/2024

18/02/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2024 - JERFESON CARVALHO GOMES (BAR DO MUCURA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 017/2024 - LICENÇAS 18/02/2024

18/02/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2024 - ROSIMARA DOS SANTOS COSTA (PADARIA SANTA TEREZINHA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 016/2024 - LICENÇAS 18/02/2024

18/02/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 016/2024 - ROSIMARA DOS SANTOS COSTA (PADARIA SANTA TEREZINHA)

PORTARIA INTERNA: 008/2024 16/02/2024

16/02/2024

REVOGAR a Portaria Interna nº 006/2024, a qual nomeou o Sr. ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE SOUZA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011236, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA). NOMEAR a Sra. DANÚBIA LEÃO DE FREITAS, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011252, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

LICENÇAS AMBIENTAIS: 015/2024 - LICENÇAS 15/02/2024

15/02/2024

LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 015/2024 - MARIO RUI PESSOA LIMA

AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE: 001/2024 - LICENÇAS 15/02/2024

15/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE (A.U.F.A.R) Nº: 001/2024 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES

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