LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 043/2024 - D. PINTO PINHEIRO LTDA (GRUPO ABC)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 042/2024 - D. PINTO PINHEIRO LTDA (GRUPO ABC)
REVOGAR a Portaria Interna nº 008/2023, a qual nomeou o Sr. BRUNO RICHARD ALMEIDA VILHENA DAS NEVES, servidor temporário, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 004197, a função de ALMOXARIFE, vinculado a Gerência de Logística e Recursos e NOMEAR o Sr. ALAN RODRIGO COSTA DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, solteiro, servidor temporário auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 010911, a função de ALMOXARIFE desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA
RESOLUÇÃO-004-2024 CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PARA CONSTRUÇÃO DO DIAGNOSTICO SOCIO TERRITORIALDE CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Programação da I Conferência Municipal de Educação Ambiental de Abaetetuba, com o tema Reflexão e Construção da Política Municipal de Educação Ambiental no Território de Abaetetuba: Desafios e Perspectivas
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2024 - JOAO RIBEIRO DE MELO LTDA (WMELO EXTRAÇÃO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 089/2024 - ORSI GAS LTDA (LIQUIGÁS)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 088/2024 - ORSI GAS LTDA (LIQUIGÁS)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: - ORSI GAS LTDA (LIQUIGÁS)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 046/2024 - JOAO RIBEIRO DE MELO LTDA (WMELO EXTRAÇÃO)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 045/2024 - JOAO RIBEIRO DE MELO LTDA (WMELO EXTRAÇÃO)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 028/2024 - L M NEGRÃO CARVALHO (DRA LIANNE NEGRÃO)
NOMEAR a Sra. ARIANNY SUZAN RIPARDO E SILVA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011606, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).
NOMEAR a Sra. LANNA LUCILA FLGUEIRAS AZEVEDO, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011605, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).
NOMEAR a Sra. ADRIA MARIA DA SILVA MIRANDA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011603, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA)
NOMEAR a Sra. ARIANE ALAWANA DA CONCEICAO COUTINHO, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011600, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA)
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 086/2024 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 080/2024 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 079/2024 - FÊNIX LOGÍSTICA, COMÉRCIO & LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 078/2024 - IVANA GUIMARAES TAVARES (BAR DO BREU)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 040/2024 - R. J DA C. CORREA (SIMPLE CHACARA)
LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 002/2024 - JUCELINO DE OLIVEIRA (FAZENDA BOM JARDIM)
LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 001/2024 - CARLOS ALBERTO PISMEL DE BRITO (SITIO JOÃO E MARIA)
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE E A SRA.KATIA DOS SANTOS NEGRÃO,REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA CONQUISTA.
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE SENHOR(A) JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA DAS NEVES,REPRESENTANTE LEGAL GRUPO PÉROLADO TOCANTINS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002/2024 PARA SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGENDA 2030 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2024/2026
RESOLUÇÃO-001-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D0 COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
