AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 052/2024 - MARIA PEREIRA DIAS (BAR DA MARACA)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 051/2024 - JUVENIL JOSELY RIBEIRO MARINHO (BAR E RESTAURANTE JK / JO E KURICA)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 050/2024 - SEBASTIÃO DA SILVA CORRÊA (BAR PARAÍSO)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 049/2024 - WESLEY WENDER NEGRÃO FONSECA (BAR SUMANOS E EVENTOS)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 048/2024 - MARIA DE NAZARÉ PEREIRA RIBEIRO (BAR POR DO SOL)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 047/2024 - SILVANA DO SOCORRO SILVA DA CRUZ (PRETOS BAR)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 046/2024 - ANDERSON CORREA PINHEIRO (BAR BEACH BOX)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 033/2024 - OTAVIO PEREIRA DE SOUSA (SIMPLE BEACH)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 023/2024 - ROSA MARIA DIAS FERREIRA (BAR SÃO BENEDITO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 093/2024 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS B. M. F. LTDA (DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS B. M. F.)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2024 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS B. M. F. LTDA (DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS B. M. F.)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 048/2024 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS B. M. F. LTDA (DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS B. M. F.)
INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA ALTERAR O DECRETO Nº 203/2024, PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO-014-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES.
RESOLUÇÃO-013-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA-01-2024´-CONVOCA ASSEMBLEIA DAS ENTIDADES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA - PA - BIÊNIO-2024/2026.
ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 134-2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 166/2024 - CASA SAÚDE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA CASA SAÚDE)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 165/2024 - M. N. F. CARDOSO MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS)
LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 005/2024 - CLEIA DA SILVA CASTRO - FAZENDA IPIRANGA
TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 01/2023 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DE OUTRO LADO A EMPRESA VEMCARD PARTICIPAÇÕES S/A.
AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE (A.U.F.A.R) Nº: 003/2024 - EXTRATORA SM LTDA (SM MINERAÇÃO)
I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PMSANS/ABAETETUBA-PA 2024/2027, elaborado pelas Secretarias e Órgãos Municipais como um dos mais importantes documentos da Política Pública de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável do Município de Abaetetuba Estado do Pará.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2021, O PRESENTE FEITO TEVE INÍCIO COM A FINALIDADE DE APURAR A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES IDENTIFICADOS, SOBRE FATOS IMPUTADOS E A INFRAÇÃO ÀS REGRAS DISCIPLINARES PREVISTAS NOS INCISOS II, V, X, XIV, XVII, XVIII, XX DO ARTIGO 104 DA LEI MUNICIPAL 039/91- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 019/2024 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE (APAE ABAETETUBA)
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 018/2024 - CONSTRUTORA TELHANORTE LTDA (NORTE PROJEÇÕES)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 174/2024 - CASTRO E AMORIN LTDA (FARMA VITTA DROGARIA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 172/2024 - J. AZEVEDO FONSECA (COMPLEXO POLIESPORTIVO SPORT & CIA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 175/2024 - O. BAIA DE LIMA & CIA LTDA (VIDRAÇARIA CRISTAL BOX)
