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Lista de leis Foram encontrados 3087 registros

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL: 001/2024 - LICENÇAS 14/02/2024

14/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (A.S.V) Nº: 001/2024 - TAVARES TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 015/2024 - LICENÇAS 09/02/2024

09/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 015/2024 - ROBSON PINHEIRO CARDOSO (BLOCO PÉ NA COVA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 014/2024 - LICENÇAS 09/02/2024

09/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 014/2024 - EDGAR PINHEIRO CORREA (BLOCO LEÕES NA AVENIDA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 013/2024 - LICENÇAS 09/02/2024

09/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 013/2024 - ME NAMORA EVENTOS LTDA (BLOCO ME NAMORA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 012/2024 - LICENÇAS 08/02/2024

08/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 012/2024 - MARCIO NEY ARAUJO CARDOSO (BLOCO KAMAKA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 011/2024 - LICENÇAS 08/02/2024

08/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 011/2024 - NORTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (BLOCO NORTE FOLIA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 010/2024 - LICENÇAS 08/02/2024

08/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 010/2024 - MANUEL JOSÉ COSTA MARTINS (BLOCO TAÇA DE PRATA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 009/2024 - LICENÇAS 08/02/2024

08/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 009/2024 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR LTDA (BLOCO HOT FOLIA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 008/2024 - LICENÇAS 08/02/2024

08/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) 008/2024 - EDWAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA (BLOCO ME LEVA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 007/2024 - LICENÇAS 08/02/2024

08/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 007/2024 - IRACI VASCONCELOS MATIAS (BLOCO JUNTO E MISTURADO)

PORTARIA INTERNA: 007/2024 08/02/2024

08/02/2024

REVOGAR a Portaria Interna n.º 010/2023, a qual nomeou o Sr. ISLAM PONTES DE SOUZA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 009196, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA). REVOGAR a Portaria Interna n.º 035/2023, a qual nomeou a Sra. NAZARÉ DE OLIVEIRA AMADOR, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 009164, ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental (GFA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 006/2024 - LICENÇAS 08/02/2024

08/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 006/2024 - LUCIO RAFAEL COSTA SANTOS (BLOCO TUBARÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 035/2024 - LICENÇAS 06/02/2024

06/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 035/2024 - SEBASTIAO BARBOSA RODRIGUES NETO (CHURRASCO DO GAGO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 034/2021 - LICENÇAS 06/02/2024

06/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 034/2024 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA (SAL E MEL GRELHADOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 019/2024 - LICENÇAS 06/02/2024

06/02/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 019/2024 - PALAMAZ PROD ALIMENTIC DA AMAZONIA INDUST E COMERC LTDA (PALAMAZ)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 031/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 031/2024 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PEREIRA (ÓTICA PEREIRA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 008/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 008/2024 - ANA CAROLINA RODRIGUES E RODRIGUES (SKOBEER DISTRIBUIDORA)

PORTARIA INTERNA: 006/2024 05/02/2024

05/02/2024

NOMEAR o Sr. ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE SOUZA, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011236, ao de cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 005/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 005/2024 - -LUCAS PIMENTEL RIBEIRO (BLOCO THE CONFRA)

PORTARIA INTERNA: 005/2024 05/02/2024

05/02/2024

NOMEAR a Sra. MARCIA KETLIN DOS SANTOS BENTES, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 011235, ao de cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA).

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 004/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 004/2024 - LUCAS PIMENTEL RIBEIRO (BLOCO FUT RESENHA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 004/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 004/2024 - ANA CAROLINA RODRIGUES E RODRIGUES (SKOBEER DISTRIBUIDORA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 003/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 003/2024 - IVANESSA SOARES BARBOSA (BLOCO ROCK DAS EQUIPES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 003/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 003/2024 - ANA CAROLINA RODRIGUES E RODRIGUES (SKOBEER DISTRIBUIDORA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 001/2024 - LICENÇAS 05/02/2024

05/02/2024

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 001/2024 - MATHEUS SILVA FARIAS (ARMAZEM BEER)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 033/2024 - LICENÇAS 04/02/2024

04/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 033/2024 - CLARO S.A. (PAABT01)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 032/2024 - LICENÇAS 04/02/2024

04/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 032/2024 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (ÁREA II)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 030/2024 - LICENÇAS 04/02/2024

04/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 030/2024 - A. D. PEREIRA MINERADORA LTDA (MINNERA AREA I)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 029/2024 - LICENÇAS 04/02/2024

04/02/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L,O) Nº: 029/2024 - A DE J P DO AMARAL EIRELI (DENIS GÁS)

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