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Lista de leis Foram encontrados 3087 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 011/2024 - LICENÇAS 23/01/2024

23/01/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 011/2024 - M.R. GONÇALVES DA SILVA (TAVARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 010/2024 - LICENÇAS 23/01/2024

23/01/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 010/2024 - MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS

LICENÇAS AMBIENTAIS: 010/2024 - LICENÇAS 23/01/2024

23/01/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.O) Nº: 010/2024 - M. R. GONÇALVES DA SILVA (TAVARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 009/2024 - LICENÇAS 23/01/2024

23/01/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 009/2024 - MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS

LICENÇAS AMBIENTAIS: 009/2024 - LICENÇAS 23/01/2024

23/01/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 009/2024 - ADRIANA LOPES E LOPES (AMADEU MOTO PEÇAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 008/2024 - LICENÇAS 23/01/2024

23/01/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 008/2024 - ADRIANA LOPES E LOPES (AMADEU MOTO PEÇAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 015/2024 - LICENÇAS 22/01/2024

22/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 015/2024 - MARICI FERREIRA PEREIRA & CIA LTDA (SARGES PEREIRA MEDICINA DIAGNÓSTICA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 008/2024 - LICENÇAS 22/01/2024

22/01/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 008/2024 - MARICI FERREIRA PEREIRA & CIA LTDA (SARGES PEREIRA MEDICINA DIAGNÓSTICA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 007/2024 - LICENÇAS 22/01/2024

22/01/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.O) Nº: 007/2024 - MARICI FERREIRA PEREIRA & CIA LTDA (SARGES PEREIRA MEDICINA DIAGNÓSTICA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 007/2024 - LICENÇAS 21/01/2024

21/01/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 007/2024 - ANDRE R DOS SANTOS LTDA (AÇAI MIL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 006/2024 - LICENÇAS 21/01/2024

21/01/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 006/2024 - ANDRE R DOS SANTOS LTDA (AÇAI MIL)

COMUNICADO: 001/2024 - EDITAL 17/01/2024

17/01/2024

INSCRIÇÕES PARA AS ATIVIDADES ABAIXO RELACIONADAS, PARA O EVENTO CARNAVAL 2024.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 014/2024 - LICENÇAS 16/01/2024

16/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 014/2024 - ATACADÃO S.A.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 012/2024 - LICENÇAS 16/01/2024

16/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 012/2024 - M DA C DIAS FERREIRA & CIA LTDA (FARMÁCIA IDEAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 006/2024 - LICENÇAS 16/01/2024

16/01/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 006/2024 - M DA C DIAS FERREIRA & CIA LTDA (FARMÁCIA IDEAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 005/2024 - LICENÇAS 16/01/2024

16/01/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 005/2024 - M DA C DIAS FERREIRA & CIA LTDA (FARMÁCIA IDEAL)

PORTARIA INTERNA: 004/2023 15/01/2024

15/01/2024

NOMEAR a Sra. MARTA HELENISE MAIA AMORIM, brasileira, solteira, Engenheira ambiental, ao cargo de GERENTE DE RECURSOS HIDRÍCOS – GRH, vinculada à Diretoria de Controle Ambiental – DCA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.

PORTARIA INTERNA: 003/2024 15/01/2024

15/01/2024

NOMEAR a Sra. TAIANNE LÉA MELO DE SOUZA, brasileira, solteira, engenheira ambiental, matrícula municipal nº 011179, à função de FISCAL AMBIENTAL, vinculada à Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA

PORTARIA INTERNA: 002/2024 15/01/2024

15/01/2024

NOMEAR a Sra. JAQUELINE DE MIRANDA CORTE REAL servidora temporária, engenheira ambiental, brasileira, solteira, matrícula municipal nº 011181, à função de FISCAL AMBIENTAL, vinculada à Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 011/2024 - LICENÇAS 10/01/2024

10/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 011/2024 -VLADIMIR MONTEIRO (SITIO BELLA VIBER)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 009/2024 - LICENÇAS 10/01/2024

10/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 009/2024 - M. M. DOS PRAZERES DA SILVA (CURATIVA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 007/2024 - LICENÇAS 10/01/2024

10/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 007/2024 - PARA FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (PARA FRUIT)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 006/2024 - LICENÇAS 10/01/2024

10/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 006/2024 - D. SENA DE V. PINHEIRO LTDA (SENAFARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 005/2024 - LICENÇAS 10/01/2024

10/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 005/2024 - A D PEREIRA MINERADORA LTDA - ÁREA II (MINNERA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 005/2024 - LICENÇAS 10/01/2024

10/01/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 005/2024 - VLADIMIR MONTEIRO (SITIO BELLA VIBER)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 004/2024 - LICENÇAS 10/01/2024

10/01/2024

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 004/2024 - VLADIMIR MONTEIRO (SITIO BELLA VIBER)

PARECER JURÍDICO: 002/2024 10/01/2024

10/01/2024

EMENTA: ADMINISTRATIVO. TERMO DE FOMENTO. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. REPASSE DE RECURSOS PREVISTOS NA LOA POR EMENDA PARLAMENTAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 29 E 31 DA LEI 13.019/2014. POSSIBILIDADE

LICENÇAS AMBIENTAIS: 003/2024 - LICENÇAS 09/01/2024

09/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 003/2024 - POSTO MACEDÃO LTDA (POSTO MACEDÃO FILIAL 01)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 002/2024 - LICENÇAS 09/01/2024

09/01/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 002/2024 - BITENCOURT INCORPORAÇÃO SPE LTDA (BTC BITENCOURT CONSTRUTORA & INCORPORADORA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 004/2024 - LICENÇAS 08/01/2024

08/01/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 004/2024 - E DE FREITAS VANZELER (ARCA DE NOE PET SHOP)

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