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Lista de leis Foram encontrados 3087 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 269/2023 - LICENÇAS 11/09/2023

11/09/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 269/2023 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 182/2023 - LICENÇAS 11/09/2023

11/09/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 182/2023 - MINUM PA CONSORCIO 1 (MINUN I)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 182/2023 - LICENÇAS 11/09/2023

11/09/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 182/2023 - MINUM PA CONSORCIO 1 (MINUN I)

RESOLUÇÃO: 037/2023 11/09/2023

11/09/2023

RESOLUÇÃO-037-2023-DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 024-2023

PORTARIA INTERNA: 023/2023 08/09/2023

08/09/2023

NOMEAR o Sr. WILLIAN DE BRITO PANTOJA, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 010992, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 007/2023 - LICENÇAS 05/09/2023

05/09/2023

LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 007/2023 - JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA

PORTARIA INTERNA: 022/2023 01/09/2023

01/09/2023

NOMEAR a Sra. ADRIANE SILVA LOBATO, servidora temporária, agente administrativo, Matrícula Municipal nº 004206, a função de GERENTE ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, vinculado ao Gabinete do Secretário – GAB

PORTARIA INTERNA: 021/2023 31/08/2023

31/08/2023

REVOGAR a Portaria Interna n.º 004/2023, a qual nomeou o Sr. JOÃO AUGUSTO SARAIVA PEREIRA JUNIOR, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009166, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA

LISTA DE ESPERA EM CRECHES 2023 31/08/2023

31/08/2023

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, NÃO TEVE ESPERA NAS CRECHES NOS ANOS DE 2020 A 2023. MAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, NESTE SEGUNDO SEMESTRE, ESTA FAZENDO UM NOVO LEVANTAMENTO EM PARCERIA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS PARA INVESTIGAR SE O MUNICÍPIO TEM CRIANÇAS FORA DA ESCOLA, NESTA FAIXA ETÁRIA.

SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL 2023 31/08/2023

31/08/2023

INFORMATIVO SEMEAR 08/2023

RESOLUÇÃO: 042/2023 29/08/2023

29/08/2023

RESOLUÇÃO-042-2023-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 263/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 263/2023 - EDILSON S. IBIAPINA COMERCIO LTDA (VISÃO ÓTICA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 262/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 262/2023 - IVANIEL E SILVA ALCANTARA (PET SHOP SILVA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 261/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 261/2023 - JOÃO LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA (A GAIOLA DE OURO AGRO PET SHOP)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 260/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 260/2023 - EL SHADDAY PET LTDA (EL SHADDAY PET)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 259/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 259/2023 - FRANCISCO PAULA DE LIMA NETO (AMAZÔNIA CONVENIENCIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 258/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 258/2023 - PAULO W DA S GOMES SERVIÇOS (PW SERVIÇOS DE CONSULTORIA - CONTAINER PAID´ÉGUA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 257/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 257/2023 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 256/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 254/2023 - M. DE J. CORREA DO REGO LTDA (POUSADA DELIRIO).

LICENÇAS AMBIENTAIS: 181/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 181/2023 - EDILSON S. IBIAPINA COMERCIO LTDA (VISÃO ÓTICA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 180/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 180/2023 - EDILSON S. IBIAPINA COMERCIO LTDA (VISÃO ÓTICA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 180/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 180/2023 - IVANIEL E SILVA ALCANTARA (PET SHOP SILVA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 179/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 179/2023 - JOÃO LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA (A GAIOLA DE OURO AGRO PET SHOP)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 179/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 179/2023 - IVANIEL E SILVA ALCANTARA (PET SHOP SILVA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 178/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 178/2023 - JOÃO LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA (A GAIOLA DE OURO AGRO PET SHOP)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 178/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 178/2023 - EL SHADDAY PET LTDA (EL SHADDAY PET)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 177/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 177/2023 - FRANCISCO PAULA DE LIMA NETO (AMAZÔNIA CONVENIENCIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 177/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 177/2023 - EL SHADDAY PET LTDA (EL SHADDAY PET)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 176/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 176/2023 - PAULO W DA S GOMES SERVIÇOS (PW SERVIÇOS DE CONSULTORIA - CONTAINER PAID´ÉGUA)

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