NOMEAR a Sra. MARTA HELENISE MAIA AMORIM, brasileira, solteira, Engenheira ambiental, ao cargo de GERENTE DE RECURSOS HIDRÍCOS – GRH, vinculada à Diretoria de Controle Ambiental – DCA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.

NOMEAR a Sra. TAIANNE LÉA MELO DE SOUZA, brasileira, solteira, engenheira ambiental, matrícula municipal nº 011179, à função de FISCAL AMBIENTAL, vinculada à Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA

NOMEAR a Sra. JAQUELINE DE MIRANDA CORTE REAL servidora temporária, engenheira ambiental, brasileira, solteira, matrícula municipal nº 011181, à função de FISCAL AMBIENTAL, vinculada à Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 011/2024 -VLADIMIR MONTEIRO (SITIO BELLA VIBER)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 009/2024 - M. M. DOS PRAZERES DA SILVA (CURATIVA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 007/2024 - PARA FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (PARA FRUIT)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 006/2024 - D. SENA DE V. PINHEIRO LTDA (SENAFARMA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 005/2024 - A D PEREIRA MINERADORA LTDA - ÁREA II (MINNERA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 005/2024 - VLADIMIR MONTEIRO (SITIO BELLA VIBER)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 004/2024 - VLADIMIR MONTEIRO (SITIO BELLA VIBER)

EMENTA: ADMINISTRATIVO. TERMO DE FOMENTO. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. REPASSE DE RECURSOS PREVISTOS NA LOA POR EMENDA PARLAMENTAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 29 E 31 DA LEI 13.019/2014. POSSIBILIDADE

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 003/2024 - POSTO MACEDÃO LTDA (POSTO MACEDÃO FILIAL 01)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 002/2024 - BITENCOURT INCORPORAÇÃO SPE LTDA (BTC BITENCOURT CONSTRUTORA & INCORPORADORA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 004/2024 - E DE FREITAS VANZELER (ARCA DE NOE PET SHOP)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 003/2024 - E DE FREITAS VANZELER (ARCA DE NOE PET SHOP)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 002/2024 - MARCIA GAMA COSTA CARDOSO (CANTINHO ANIMAL PET)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 002/2024 - E DE FREITAS VANZELER (ARCA DE NOE PET SHOP)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 013/2024 - PAPELARIA QUARESMA LTDA (PAPELARIA DOS ESTUDANTES)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 010/2024 - CONSERGEL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CONSERGEL)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 001/2024 - T & T CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA (T & T INFORMATICA)

REVOGAR a Portaria Interna nº 015/2023, a qual nomeou a Sra. KELÉN DE JESUS OLEASTRE DA SILVA, brasileira, servidora temporária – Pedagoga, Matrícula Municipal nº 005244, ao cargo de DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DEA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba – SEMEIA, e NOMEAR a Sra. JÉSSICA BENMUYAL RAMOS, Eng. Ambiental, Matrícula Municipal nº 008925, ao de cargo de DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DEA

INFORMATIVO SEMEAR 12/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 331/2023 - PLAST.COM COMÉRCIO LTDA (PLAST.COM)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 330/2023 - ANTONIO OSCAR F. RODRIGUES (PARAISO DAS TINTAS)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 329/2023 - JOÃO DOS SANTOS SOARES (TRI J AUTO PEÇAS)

LICENÇA OPERAÇÃO (L.O) Nº: 328/2023 - N. M. DE O. SOARES (MOTOKAO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 327/2023 - A. B. DA C. DIAS (COMERCIAL ANDERSON)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 322/2023 - LIMA & NOGUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL-LTDA (SHOPPING DO RIBEIRINHO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 307/2023 - JACINTA QUARESMA RIBEIRO (GLORIA HOTEL)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 224/2023 - ANTONIO OSCAR F. RODRIGUES (PARAISO DAS TINTAS)