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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 176/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 176/2023 - PAULO W DA S GOMES SERVIÇOS (PW SERVIÇOS DE CONSULTORIA - CONTAINER PAID´ÉGUA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 176/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 176/2023 - FRANCISCO PAULA DE LIMA NETO (AMAZÔNIA CONVENIENCIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 175/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 175/2023 - PAULO W DA S GOMES SERVIÇOS (PW SERVIÇOS DE CONSULTORIA - CONTAINER PAID´ÉGUA)

RESOLUÇÃO: 036/2023 28/08/2023

28/08/2023

RESOLUÇÃO-036-2023-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 036/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 036/2023 - CLIMAB LTDA (CLIMAB)

RESOLUÇÃO: 035/2023 28/08/2023

28/08/2023

RESOLUÇÃO-035-2023-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR ZONA RURAL.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 035/2023 - LICENÇAS 28/08/2023

28/08/2023

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 0352023 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA COLONIA NOVA - AMACON

EDITAL DE CHAMAMENTO: 001/2023 - EDITAL 28/08/2023

28/08/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE HABILITAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – CONSEMMA – BIÊNIO 2023-2025.

OPORTUNIDADES 2023 25/08/2023

25/08/2023

Oficinas sobre Compras Governamentais, promovidas pela Prefeitura de Abaetetuba por meio da Casa do Empreendedor em parceria com O SEBRAE.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 255/2023 - LICENÇAS 21/08/2023

21/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 255/2023 - CLINICARDIO - CLINICA DE CARDIOLOGIA DR. JOÃO RODRIGUES S/S LTDA (INSTITUTO CLINICARDIO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 254/2023 - LICENÇAS 21/08/2023

21/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 254/2023 - JHENEFFER DO SOCORRO BAIA VIANA (BAR DO TATU).

LICENÇAS AMBIENTAIS: 253/2023 - LICENÇAS 21/08/2023

21/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 253/2023 - JOAO RIBEIRO DE MELO LTDA (WMELO EXTRAÇÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 252/2023 - LICENÇAS 21/08/2023

21/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 252/2023 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA (AUTO POSTO COLONIAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 175/2023 - LICENÇAS 21/08/2023

21/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 175/2023 - CLINICARDIO - CLINICA DE CARDIOLOGIA DR. JOÃO RODRIGUES S/S LTDA (INSTITUTO CLINICARDIO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 174/2023 - LICENÇAS 21/08/2023

21/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 174/2023 - JHENEFFER DO SOCORRO BAIA VIANA (BAR DO TATU)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 174/2023 - LICENÇAS 21/08/2023

21/08/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 174/2023 - CLINICARDIO – CLINICA DE CARDIOLOGIA DR. JOÃO RODRIGUES S/S LTDA (INSTITUTO CLINICARDIO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 173/2023 - LICENÇAS 21/08/2023

21/08/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 173/2023 - JHENEFFER DO SOCORRO BAIA VIANA (BAR DO TATU)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 013/2023 - LICENÇAS 21/08/2023

21/08/2023

LICENÇA LOCAL Nº: 013/2023 - RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA

LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS: 011/2023 - LICENÇAS 19/08/2023

19/08/2023

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 011/2023 - MARCELO EDUARDO GUANDALINI (FAZENDA ARCO-ÍRIS)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 023/2023 - LICENÇAS 18/08/2023

18/08/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 023/2023 - ACAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AÇAI PARAENSE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 251/2023 - LICENÇAS 17/08/2023

17/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 251/2023 - P CARVALHO & CIA LTDA (NORTE GÁS ABAETETUBA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 250/2023 - LICENÇAS 17/08/2023

17/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 250/2023 - R MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA (POUSADA MIRITI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 249/2023 - LICENÇAS 17/08/2023

17/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 249/2023 - CLINIODONTO ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA (CLINIODONTO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 248/2023 - LICENÇAS 17/08/2023

17/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 248/2023 - NUNES AUTO PEÇAS LTDA (CASA DAS PEÇAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 247/2023 - LICENÇAS 17/08/2023

17/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 247/2023 - SANTOS & MELO LTDA (L. N FARMA 2)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 246/2023 - LICENÇAS 17/08/2023

17/08/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 246/2023 - N. DO C. L. BARROS FERREIRA LTDA (ARMAZEM DA CERVEJA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 173/2023 - LICENÇAS 17/08/2023

17/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 173/2023 - P CARVALHO & CIA LTDA (NORTE GÁS ABAETETUBA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 172/2023 - LICENÇAS 17/08/2023

17/08/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 172/2023 - P CARVALHO & CIA LTDA (NORTE GÁS ABAETETUBA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 171/2023 - LICENÇAS 17/08/2023

17/08/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 171/2023 - R MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA (POUSADA MIRITI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 171/2023 - LICENÇAS 17/08/2023

17/08/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 171/2023 - CLINIODONTO ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA (CLINIODONTO)

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