PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO N° 01/2022 NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/1991, POR POSSÍVEL "ABANDONO DE CARGO"

CONTRATO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA NA FORMA SEGUINTE "CONTRATO"

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 234/2022 - ELISANGELA CHAVES DIAS 71861157215 (ESPAÇO FAMA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 233/2022 - A. B. F. DIAS POUSADA (POUSADA REFÚGIO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 232/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: A D PEREIRA MINERADORA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 230/2022 - A D PEREIRA MINERADORA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 229/2022 - TIM S/A (PAABT_0014)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 162/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 161/2022 - A D PEREIRA MINERADORA

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 161/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 160/2022 - A D PEREIRA MINERADORA

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 160/2022 - A D PEREIRA MINERADORA

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 159/2022 - A D PEREIRA MINERADORA

RESOLUÇÃO-031-2022- CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMOTÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA 1ª INFÂNCIA ABAETETUBA-PA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 228/2022 - PATRICIA DA COSTA MONTEIRO 70229960243 (PANIFICADORA PAO NOSSO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 227/2022 - CD ABAETETUBA COMERCIO VAREJISTA DE COMESTICOS LTDA (FRANQUIA HINODE)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 159/2022 - PATRICIA DA COSTA MONTEIRO 70229960243 (PANIFICADORA PAO NOSSO)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 158/2022 - CD ABAETETUBA COMERCIO VAREJISTA DE COMESTICOS LTDA (FRANQUIA HINODE)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 158/2022 - PATRICIA DA COSTA MONTEIRO 70229960243 (PANIFICADORA PAO NOSSO)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 157/2022 - CD ABAETETUBA COMERCIO VAREJISTA DE COMESTICOS LTDA (FRANQUIA HINODE)

RESOLUÇÃO-033-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL QUE SAIRÁ DE FÉRIAS.

RESOLUÇÃO-032-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 255 - L. C. PINHEIRO DA SILVA LTDA (BIG SENA BABY)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 224/2025 - L. P. S. RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI (OTICA DINIZ)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 157/2022 - L. C. PINHEIRO DA SILVA LTDA (BIG SENA BABY)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 156/2022 - L. C. PINHEIRO DA SILVA LTDA (BIG SENA BABY)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 156/2022 - L. P. S. RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI (OTICA DINIZ)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 155/2022 - L. P. S. RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI (OTICA DINIZ)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D,L,A) Nº: 059/2022 - SÍTIO DAS PRINCESAS