LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 050/2023 - MANOEL CRISTINO VIEGAS CORREA (ARENA GOL)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 049/2023 - L. E. BARBOSA PANTOJA LTDA (BARATAO CASA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2023 - L. E. BARBOSA PANTOJA LTDA (BARATAO CASA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 048/2023 - C A PAES SANTOS & CIA LTDA (POSTO CRISTO REDENTOR)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 047/2023 - LOJAS COLCHOES VARIEDADES MOVEIS LTDA (LOJAS COLCHOES VARIEDADES)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2023 - LOJAS COLCHOES VARIEDADES MOVEIS LTDA (LOJAS COLCHOES VARIEDADES)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 046/2023 - WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA (REVEMAR MOTOCENTER)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA II - SÃO SEBASTIÃO)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 041/2023 - WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA (REVEMAR MOTOCENTER)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 041/2023 - WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA (REVEMAR MOTOCENTER)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 040/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA II - SÃO SEBASTIÃO)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 009/2023 - M. S. DA SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA (TOP CASA DA SANDALIA)

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Farmácias e Drogarias

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 054/2023 - CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR LIMITADA (CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 036/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 027/2023 - AUGUSTO SERGIO LOBATO PAES (CRUZEIRO MOTO PEÇAS)

14º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR E A PREFEITURA DE ABAETETUBA, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 08/003 - ABAETETUBA/PA

NOMEAR o Sr. ISLAM PONTES DE SOUZA, brasileiro, casado, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009196, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA

REVOGAR a Portaria Interna n.º 024/2022, a qual nomeou o Sr. YURI ANTONIO DA SILVA ROCHA, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009135, a função de FISCAL AMBIENTAL integrante da GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - GFA

RESOLUÇÃO-005-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL

INFORMATIVO SEMEAR 01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 040/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 038/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2023 - PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N]: 036/2023 - GETULIO MIRANDA LOBATO (RESTAURANTE BAR E LANCHONETE QUERO MAIS)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 036/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 035/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS)