RESOLUÇÃO-002-2023-CMDCA-CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 023/2023 - C. DA S. M. FERREIRA (KADOSHI VARIEDADES)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 022 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (TELAVIV BOUTIQUE DIFERENCIADA)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 021/2023 - LUCENILDA MARQUES PINHEIRO (CASA DE SHOW DO DIGÃO)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 021/2023 - LUCENILDA MARQUES PINHEIRO (CASA DE SHOW DO DIGÃO)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 019/2023 - C. DA S. M. FERREIRA (KADOSHI VARIEDADES)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 019/2023 - C. DA S. M. FERREIRA (KADOSHI VARIEDADES)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 018/2023 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (TELAVIV BOUTIQUE DIFERENCIADA)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 018/2023 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (TELAVIV BOUTIQUE DIFERENCIADA)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 007/2023 - D. DE V. PINHEIRO LTDA (SENA MAGAZINE)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 006/2023 - A. M. L. ARAUJO FERREIRA (DIFUSBOM)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 008/2023 - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA SICREDI SUDOESTE MT/PA (SICREDI)
ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL GARAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 005/2023 - A. DE J. P. DO AMARAL EIRELI (DENIS DO GAS)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER)
NOMEAR o Sr. BRUNO RICHARD ALMEIDA VILHENA DAS NEVES, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 009172, a função de ALMOXARIFE vinculado a Gerência de Recursos e Logística (GRL) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 005/2023 - CENTRO DE TREINAMENTO E TECNOLOGIA ALTERNATIVA TIPITI (CETAT)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 004/2023 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETÉ ÁFRICA/LARANJITUBA AQUIBAC (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETE)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 003/2023 - ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETE COMUNIDADES DE LARANJITUBA E AFRICA (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETE)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 002/2023 - ASSOCIACAO DE MULHERES QUILOMBOLAS AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE RAMAL DO BACURI-RAIZES DO BACURI (RAIZES DO BACURI)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 019/2023 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 018/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 017/2023 - L. PANTOJA CORREA EIRELI
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 014/2024 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 014/2023 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 013/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 013/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 014/2023 - VISA S.A (CASAS BAHIA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 013/2024 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO SÃO JORGE)