Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 204/2022 - LICENÇAS 03/11/2022

03/11/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 204/2022 - CENTRO ODONTOLOGICO ARTDENTS LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 142/2022 - LICENÇAS 03/11/2022

03/11/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 142/2022 - MARIA JOSE CORREA DE SOUSA 73271446253 (FOFA BISTRO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 141/2022 - LICENÇAS 03/11/2022

03/11/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 141/2022 - L. R. COELHO CAVALCANTE EIRELI (LEANDRO IMPORTADOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 141/2022 - LICENÇAS 03/11/2022

03/11/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 141/2022 - MARIA JOSE CORREA DE SOUSA 73271446253 (FOFA BISTRO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 140/2022 - LICENÇAS 03/11/2022

03/11/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 140/2022 - JEOCIELEM CARNEIRO DA COSTA 01682035298 (CANTINHO DO AÇAI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 140/2022 - LICENÇAS 03/11/2022

03/11/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 140/2022 - L. R. COELHO CAVALCANTE EIRELI (LEANDRO IMPORTADOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 139/2022 - LICENÇAS 03/11/2022

03/11/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 139/2022 - CENTRO ODONTOLOGICO ARTDENTS LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 139/2022 - LICENÇAS 03/11/2022

03/11/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 139/2022 - JEOCIELEM CARNEIRO DA COSTA 01682035298 (CANTINHO DO AÇAI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 138/2022 - LICENÇAS 03/11/2022

03/11/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 138/2022 - CENTRO ODONTOLOGICO ARTDENTS LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 203/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 202/2022 - SIMPLE BAR & RESTAURANTE

LICENÇAS AMBIENTAIS: 202/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 202/2022 - M. SILVA DE SOUSA (TALISMÃ MAKEUP)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 201/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 201/2022 - R. S. OTICA E CONSULTORIA LTDA.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 200/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 200/2022 - PAPELARIA QUARESMA LTDA - PAPELARIA DOS ESTUDANTES

LICENÇAS AMBIENTAIS: 199/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 199/2022 - FERREIRA & QUARESMA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 198/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 198/2022 - ACAÍ PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA (AÇAÍ PARAENSE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 138/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 138/2022 - M. SILVA DE SOUSA (TALISMÃ MAKEUP)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 137/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 137/2022 - M. SILVA DE SOUSA (TALISMÃ MAKEUP)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 137/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 137/2022 - R. S. OTICA E CONSULTORIA LTDA.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 136/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 136/2022 - MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA (MORADA EMPREENDIMENTOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 136/2022 - LICENÇAS 01/11/2022

01/11/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) 136/2022 - R. S. OTICA E CONSULTORIA LTDA.

PORTARIA INTERNA: 032/2022 01/11/2022

01/11/2022

RESOLVE: INSTITUIR o Núcleo de Conciliação Ambiental, conforme art. 98-A do Decreto Lei Federal nº 6.514/2008, com redação dada pela Decreto nº 11.080, de 2022, tal núcleo será composto por no mínimo dois servidores efetivos do órgão, dito isso, os seguintes servidores desta Secretaria passam a compor o referido núcleo: - MÁRCIO COSTA CARDOSO, brasileiro - ADELSON LUIS FERREIRA CARDOSO DE MORAES

PORTARIA INTERNA: 031/2022 01/11/2022

01/11/2022

NOMEAR o Sr. DANIEL DE ARAÚJO RIBEIRO, ao cargo de GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL da Gerência de Licenciamento Ambiental – GLA

PORTARIA INTERNA: 030/2022 01/11/2022

01/11/2022

NOMEAR o Sr. LEONARDO BRAGA NEVES, ao cargo de GERENTE DE ÁREAS VERDES da Gerência de Áreas Verdes – GAV

PORTARIA INTERNA: 029/2022 01/11/2022

01/11/2022

REVOGAR a Portaria Interna n.º 023/2021, a qual nomeou o Sr. DANIEL DE ARAÚJO RIBEIRO, ao cargo de GERENTE DE ÁREAS VERDES da Gerência de Áreas Verdes – GAV

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 054/2022 - LICENÇAS 27/10/2022

27/10/2022

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 054/2022 - JOÃO D. D. PINHEIRO (TOP 4)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 197/2022 - LICENÇAS 26/10/2022

26/10/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 197/2022 - LUIS C. P. DAS CHAGAS (EXPRESSO SAO LUIS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 196/2022 - LICENÇAS 26/10/2022

26/10/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 196/2022 - A. C. DA SILVEIRA & CIA LTDA (CASA DE CARNES IDEAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 195/2022 - LICENÇAS 26/10/2022

26/10/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 195/2022 - PRODALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (BEIRA RIO MATERIAIS DE CONSTRUCÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 194/2022 - LICENÇAS 26/10/2022

26/10/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 194/2022 - BENILDO NOGUEIRA RODRIGUES 38019892249 (BENNER SHOW)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 193/2022 - LICENÇAS 26/10/2022

26/10/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 193/2022 - LEANDRO R. C. CAVALCANTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito