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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 119/2022 - LICENÇAS 05/10/2022

05/10/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 119/2022 - LIONS CLUBE DE ABAETETUBA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 118/2022 - LICENÇAS 05/10/2022

05/10/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 118/2022 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (CONFECÇÕES TELAVIV)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 177/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 177 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 176/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 176/2022 - A. T. NISHIO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 174/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 174/2022 - J A COSTA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO FRANCISCO XAVIER)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 122/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 122/2022 - VIBE ENVASADORA DE ÁGUA LTDA (ÁGUA VIBE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 121/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 121/2022 - VIBE ENVASADORA DE ÁGUA LTDA (ÁGUA VIBE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 118/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 118/2022 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 117/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 117/2022 - A. T. NISHIO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 117/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 117/2022 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 116/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 116/2022 - A. T. NISHIO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 115/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 115/2022 - J A COSTA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO FRANCISCO XAVIER)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 114/2022 - LICENÇAS 04/10/2022

04/10/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 114/2022 - J A COSTA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO FRANCISCO XAVIER)

RESOLUÇÃO: 023/2022 04/10/2022

04/10/2022

RESOLUÇÃO-023-2022-SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SAIRÁ DE FÉRIAS.

RESOLUÇÃO: 022/2022 04/10/2022

04/10/2022

RESOLUÇÃO-022-2022-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA.

RESOLUÇÃO: 021/2022 04/10/2022

04/10/2022

RESOLUÇÃO-021-2022-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO.

LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS: 006/2022 - LICENÇAS 03/10/2022

03/10/2022

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 006/2022 - FAZENDA DHR CULTIVO DE FRUTAS / FAZENDA DOHARA I

LICENÇAS AMBIENTAIS: 173/2022 - LICENÇAS 30/09/2022

30/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 173/2022 - LUCAS MARQUES PEREIRA 02538111200 (BAR SABOR DO PARÁ)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 172/2022 - LICENÇAS 30/09/2022

30/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 172/2022 - RICARDO DA SILVA FEIO JUNIOR 88522857253 (BAR E RECEPÇÕES CABARE DO BREGA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 114/2022 - LICENÇAS 30/09/2022

30/09/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 114/2022 - LUCAS MARQUES PEREIRA 02538111200 (BAR SABOR DO PARÁ)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 113/2022 - LICENÇAS 30/09/2022

30/09/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 113/2022 - LUCAS MARQUES PEREIRA 02538111200 (BAR SABOR DO PARÁ)

RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO: 002/2022 30/09/2022

30/09/2022

O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 170/2022 - LICENÇAS 29/09/2022

29/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 170/2022 - DIELZA SILVA DA SILVA 90346319234 (CASA DO PET)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 112/2022 - LICENÇAS 29/09/2022

29/09/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 112/2022 - DIELZA SILVA DA SILVA 90346319234 (CASA DO PET)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 111/2022 - LICENÇAS 29/09/2022

29/09/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 111/2022 - DIELZA SILVA DA SILVA 90346319234 (CASA DO PET)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 168/2022 - LICENÇAS 27/09/2022

27/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 168/2022 - ATACADÃO S.A.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 167/2022 - LICENÇAS 27/09/2022

27/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 167/2022 - ANA PAULA DA COSTA ALVES 99600650225 (RESTAURANTE DOMO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 110/2022 - LICENÇAS 27/09/2022

27/09/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) 110/2022 - ANA PAULA DA COSTA ALVES 99600650225 (RESTAURANTE DOMO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 109/2022 - LICENÇAS 27/09/2022

27/09/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 109/2022 - ANA PAULA DA COSTA ALVES 99600650225 (RESTAURANTE DOMO)

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2022 - INFORMATIVO 27/09/2022

27/09/2022

ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLINICA FISIOTERAPICA

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