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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 106/2022 - LICENÇAS 19/09/2022

19/09/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 106/2022 - VICENTE DE PAULO AFONSO (ELVIS BAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 106/2022 - LICENÇAS 19/09/2022

19/09/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 106/2022 - M. A. DE JESUS RODRIGUES NUNES EIRELI (CONVENIENCIA MATHALA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 105/2022 - LICENÇAS 19/09/2022

19/09/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 105/2002 - I. P. RODRIGUES (FARMALAURA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 105/2022 - LICENÇAS 19/09/2022

19/09/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 105/2022 - VICENTE DE PAULO AFONSO (ELVIS BAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 104/2022 - LICENÇAS 19/09/2022

19/09/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 104/2022 - I. P. RODRIGUES (FARMALAURA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 067/2022 - LICENÇAS 19/09/2022

19/09/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 067/2022 - D. SENA DE VILHENA PINHEIRO (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 047/2022 - LICENÇAS 19/09/2022

19/09/2022

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 047/2022 - KAROLINE RAMILI PINHEIRO DE AVELAR 00631122214 (EXPLOSÃO DA MODA)

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL: 002/2022 - LICENÇAS 19/09/2022

19/09/2022

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº: 002/2022 - FAZENDA DOHARA I

APRESENTAÇÃO 2022 16/09/2022

16/09/2022

MINUTA DE APRESENTAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE(COAPES) ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR(IES) E TÉCNICO(IFT), E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LICENÇAS AMBIENTAIS: 156/2022 - LICENÇAS 15/09/2022

15/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 156/2022 - INDUSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA (POLPAS IMPERADOR)

PORTARIA INTERNA: 024/2022 15/09/2022

15/09/2022

ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 024/2022 NOMEAR o Sr. YURI ANTONIO DA SILVA ROCHA, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 007/2022 - LICENÇAS 15/09/2022

15/09/2022

LICENÇA LOCAL N°: 007/2022 - MÁRIO RUI PESSOA LIMA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 154/2022 - LICENÇAS 14/09/2022

14/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 154/2022 - POSTO MACEDÃO LTDA (POSTO MACEDÃO FILIAL 01)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 152/2022 - LICENÇAS 13/09/2022

13/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 15292022 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS PA/AP

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 046/2022 - LICENÇAS 13/09/2022

13/09/2022

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 046/2022 - R. M. LOBATO DOS SANTOS EIRELI (OXIGENIO STUDIO TRAINING)

PORTARIA INTERNA: 022/2022 13/09/2022

13/09/2022

ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013/2021, NOMEAR O SR. NATà LOBATO DA COSTA, AO CARGO DE GERENTE DA GERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – GRH

PORTARIA INTERNA: 021/2022 13/09/2022

13/09/2022

REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 05/2022, A QUAL NOMEOU A SRA. ANA BEATRIZ NEVES DA SILVA, AO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA

PORTARIA INTERNA: 020/2022 13/09/2022

13/09/2022

REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 014/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. MARCICLEIDE CARDOSO QUARESMA, AO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA

CONVÊNIO: SN/2022 13/09/2022

13/09/2022

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E A UNOPAR EDUCACIONAL S.A.,VISA O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM E SERVIÇO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 155/2022 - LICENÇAS 12/09/2022

12/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 158/2022 - J. R. S. RODRIGUES (FUNERÁRIA CRUZ DE MALTA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 151/2022 - LICENÇAS 12/09/2022

12/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 151/2022 - SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUES NETO 70360486207 (CHURRASCO DO GAGO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 104/2022 - LICENÇAS 12/09/2022

12/09/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 104/2022 - J. R. S. RODRIGUES (FUNERÁRIA CRUZ DE MALTA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 103/2022 - LICENÇAS 12/09/2022

12/09/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 103/2022 - J. R. S. RODRIGUES (FUNERÁRIA CRUZ DE MALTA)

RESOLUÇÃO: 020/2022 09/09/2022

09/09/2022

PORTARIA-20-2022-CMDCA-DISPÕE AS COMISSÕES SETORIAIS PERMANENTES ASSIM DESIGNADAS.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 150/2022 - LICENÇAS 08/09/2022

08/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 150/2022 - M.Q BATISTA (BOM PALADAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 103/2022 - LICENÇAS 08/09/2022

08/09/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 103/2022 - M.Q BATISTA (BOM PALADAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 102/2022 - LICENÇAS 08/09/2022

08/09/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 102/2022 - M.Q BATISTA (BOM PALADAR)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 030/2022 - LICENÇAS 08/09/2022

08/09/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 030/2022 - BARRAÇÃO Nº SRA. DO BOM REMÉDIO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 024/2022 - LICENÇAS 07/09/2022

07/09/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 024/2022 - CLEOCIANE DA SILVA DIAS (BARRACÃO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 149/2022 - LICENÇAS 06/09/2022

06/09/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 149/2022 - M.J.F. DE VILHENA (RETÍFICA ABAETE)

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