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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 008/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 008/2023 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (LOJÃO POPULAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 008/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 008/2023 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (LOJÃO POPULAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 007/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 007/2023 - FABIO TADEU ROCHA RODRIGUES 61186090200 (ARENA DO FABINHO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 007/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 007/2023 - CW COMERCIO DE BRINQUEDOS E VARIEDADES LTDA (LOJA DAS VARIEDADES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 007/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 007/2023 - CW COMERCIO DE BRINQUEDOS E VARIEDADES LTDA (LOJA DAS VARIEDADES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 006/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 006/2023 - CLINICA E LABORATORIO ALIANÇA LTDA (CLINICA ALIANÇA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 006/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 006/2023 - CLINICA E LABORATORIO ALIANÇA LTDA (CLINICA ALIANÇA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 006/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) 006/2023 - CLINICA E LABORATORIO ALIANÇA LTDA (CLINICA ALIANÇA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 004/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 004/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO - CONVENIÊNCIAS

LICENÇAS AMBIENTAIS: 004/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 004/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO - CONVENIÊNCIAS

LICENÇAS AMBIENTAIS: 003/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 003/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO - CONVENIÊNCIAS

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 001/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 001/2023 - ANA TYEMI ASAKI GIBO 77895835220 (TYDAVID JEUNESSE GLOBAL).

PORTARIA INTERNA: 037/2022 03/01/2023

03/01/2023

REVOGAR a Portaria Interna nº 003/2022, a qual nomeou a Sra. KELEN DE JESUS OLEASTRE DA SILVA, servidora temporária, pedagoga, Matrícula Municipal nº 005244, a função de DIRETORA do DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.

PORTARIA INTERNA: 007/2023 03/01/2023

03/01/2023

REVOGAR a Portaria Interna nº 022/2022, a qual nomeou o Sr. LUÊ GONÇALVES DE MELO, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 006442, a função de ALMOXARIFE vinculado a Gerência de Recursos e Logística (GRL) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.

PORTARIA INTERNA: 006/2023 03/01/2023

03/01/2023

NOMEAR o Sr. ALAN FELIPE DOS SANTOS QUEIROZ, assessor especial, Matrícula Municipal nº 007318, a função de GERENTE da Gerência de Articulação e Difusão da Diretoria da Educação Ambiental (GAD) da Diretoria de Educação Ambiental (DEA)

PORTARIA INTERNA: 005/2023 03/01/2023

03/01/2023

REVOGAR a Portaria Interna nº 009/2022, a qual nomeou o Sr. JEAN BAILÃO RIBEIRO, assessor especial, Matrícula Municipal nº 004091, a função de GERENTE da Gerência de Articulação e Difusão da Educação Ambiental da Diretoria de Educação Ambiental (DEA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 005/2023 - LICENÇAS 03/01/2023

03/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 005/2023 - POSTO E PORTO BELA VISTA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 005/2023 - LICENÇAS 03/01/2023

03/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 005/2023 - POSTO E PORTO BELA VISTA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 004/2023 - LICENÇAS 03/01/2023

03/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 004/2023 - POSTO E PORTO BELA VISTA

PORTARIA INTERNA: 001/2023 03/01/2023

03/01/2023

NOMEAR o Sr. JEAN BAILÃO RIBEIRO, assessor especial, Matrícula Municipal nº 004091, a função de DIRETOR da Diretoria de Educação Ambiental (DEA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 003/2023 - LICENÇAS 02/01/2023

02/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 003/2023 - R C ABREU (R R FARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 003/2023 - LICENÇAS 02/01/2023

02/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 003/2023 - R C ABREU (R R FARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 002/2023 - LICENÇAS 02/01/2023

02/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 002/2023 - AÇAÍ PEROLA INDUSTRIA & CIA LTDA - AÇAÍ PEROLA DO PARÁ

LICENÇAS AMBIENTAIS: 002/2023 - LICENÇAS 02/01/2023

02/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 002/2023 - AÇAÍ PEROLA INDUSTRIA & CIA LTDA - AÇAÍ PEROLA DO PARÁ

LICENÇAS AMBIENTAIS: 002/2023 - LICENÇAS 02/01/2023

02/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 002/2023 - AÇAÍ PEROLA INDUSTRIA & CIA LTDA - AÇAÍ PEROLA DO PARÁ

LICENÇAS AMBIENTAIS: 001/2023 - LICENÇAS 02/01/2023

02/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 001/2023 - R. B. B. RAMOS - FARMÁCIA ECONÔMICA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 001/2023 - LICENÇAS 02/01/2023

02/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 001/2023 - R. B. B. RAMOS - FARMÁCIA ECONÔMICA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 001/2023 - LICENÇAS 02/01/2023

02/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 001/2023 - R. B. B. RAMOS - FARMÁCIA ECONÔMICA

ORGANOGRAMA: 006/2023 01/01/2023

01/01/2023

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA ANO 2023

RESOLUÇÃO: 037/2022 28/12/2022

28/12/2022

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