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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 005/2023 - LICENÇAS 16/01/2023

16/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 005/2023 - A. DE J. P. DO AMARAL EIRELI (DENIS DO GAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 017/2023 - LICENÇAS 11/01/2023

11/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 017/2023 - LICENÇAS 11/01/2023

11/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER)

PORTARIA INTERNA: 008/2023 10/01/2023

10/01/2023

NOMEAR o Sr. BRUNO RICHARD ALMEIDA VILHENA DAS NEVES, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 009172, a função de ALMOXARIFE vinculado a Gerência de Recursos e Logística (GRL) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 005/2023 - LICENÇAS 10/01/2023

10/01/2023

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 005/2023 - CENTRO DE TREINAMENTO E TECNOLOGIA ALTERNATIVA TIPITI (CETAT)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 004/2023 - LICENÇAS 10/01/2023

10/01/2023

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 004/2023 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETÉ ÁFRICA/LARANJITUBA – AQUIBAC (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETE)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 003/2023 - LICENÇAS 10/01/2023

10/01/2023

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 003/2023 - ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETE COMUNIDADES DE LARANJITUBA E AFRICA (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETE)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 002/2023 - LICENÇAS 10/01/2023

10/01/2023

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 002/2023 - ASSOCIACAO DE MULHERES QUILOMBOLAS AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE RAMAL DO BACURI-RAIZES DO BACURI (RAIZES DO BACURI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 019/2023 - LICENÇAS 09/01/2023

09/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 019/2023 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 018/2023 - LICENÇAS 09/01/2023

09/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 018/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 017/2023 - LICENÇAS 09/01/2023

09/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 017/2023 - L. PANTOJA CORREA EIRELI

LICENÇAS AMBIENTAIS: 014/2023 - LICENÇAS 09/01/2023

09/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 014/2024 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 014/2023 - LICENÇAS 09/01/2023

09/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 014/2023 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 013/2023 - LICENÇAS 09/01/2023

09/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 013/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 013/2023 - LICENÇAS 09/01/2023

09/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 013/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 014/2023 - LICENÇAS 06/01/2023

06/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 014/2023 - VISA S.A (CASAS BAHIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 013/2023 - LICENÇAS 06/01/2023

06/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 013/2024 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO SÃO JORGE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 012/2023 - LICENÇAS 06/01/2023

06/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 012/2022 - RAULLES BAR

LICENÇAS AMBIENTAIS: 011/2023 - LICENÇAS 06/01/2023

06/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 011/2023 - VIA S.A (CASAS BAHIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 011/2023 - LICENÇAS 06/01/2023

06/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 001/2023 - VIA S.A (CASAS BAHIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 011/2023 - LICENÇAS 05/01/2023

05/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 011/2023 - ARLENO DOS SANTOS COSTA (BRASIL MAGAZINE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 010/2023 - LICENÇAS 05/01/2023

05/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 010/2023 - R. S. CARVALHO DOS SANTOS (DROGARIA R. FARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 010/2023 - LICENÇAS 05/01/2023

05/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 010/2023 - ARLENO DOS SANTOS COSTA (BRASIL MAGAZINE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 010/2023 - LICENÇAS 05/01/2023

05/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 010/2023 - ARLENO DOS SANTOS COSTA (BRASIL MAGAZINE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 009/2023 - LICENÇAS 05/01/2023

05/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 009/2023 - R. S. CARVALHO DOS SANTOS (DROGARIA R. FARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 009/2023 - LICENÇAS 05/01/2023

05/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 009/2023 - R. S. CARVALHO DOS SANTOS (DROGARIA R. FARMA)

PORTARIA INTERNA: 004/2023 05/01/2023

05/01/2023

NOMEAR o Sr. JOÃO AUGUSTO SARAIVA PEREIRA JUNIOR, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009166, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 015/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 015/2023 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 009/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 009/2023 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (LOJÃO POPULAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 008/2023 - LICENÇAS 04/01/2023

04/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 008/2023 - CW COMERCIO DE BRINQUEDOS E VARIEDADES LTDA (LOJA DAS VARIEDADES)

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