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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 054/2023 - LICENÇAS 31/01/2023

31/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 054/2023 - CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR LIMITADA (CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 036/2023 - LICENÇAS 31/01/2023

31/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 036/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 027/2023 - LICENÇAS 31/01/2023

31/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 027/2023 - AUGUSTO SERGIO LOBATO PAES (CRUZEIRO MOTO PEÇAS)

TERMO ADITIVO: 14/2023 31/01/2023

31/01/2023

14º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR E A PREFEITURA DE ABAETETUBA, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 08/003 - ABAETETUBA/PA

PORTARIA INTERNA: 010/2023 31/01/2023

31/01/2023

NOMEAR o Sr. ISLAM PONTES DE SOUZA, brasileiro, casado, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009196, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA

PORTARIA INTERNA: 09/2023 31/01/2023

31/01/2023

REVOGAR a Portaria Interna n.º 024/2022, a qual nomeou o Sr. YURI ANTONIO DA SILVA ROCHA, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009135, a função de FISCAL AMBIENTAL integrante da GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - GFA

RESOLUÇÃO: 005/2023 31/01/2023

31/01/2023

RESOLUÇÃO-005-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL.

RESOLUÇÃO: 004/2023 31/01/2023

31/01/2023

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL

SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL 2023 31/01/2023

31/01/2023

INFORMATIVO SEMEAR 01/2023

LICENÇAS AMBIENTAIS: 041/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 040/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 040/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 038/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 038/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 037/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2023 - PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 037/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 036/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N]: 036/2023 - GETULIO MIRANDA LOBATO (RESTAURANTE BAR E LANCHONETE QUERO MAIS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 036/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 036/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 035/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 035/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 035/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 035/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 035/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 035/2023 - FERREIRA & MASCARENHAS LTDA (COMERCIAL FERREIRA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 034/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 034/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 034/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 034/2023 - J. J. FERREIRA & CIA LTDA (ALIANÇA FERRAGENS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 033/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 033/2023 - FARIAS & QUARESMA GOMES LTDA (MINI PHARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 033/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 033/2023 - : FERREIRA & MASCARENHAS LTDA (COMERCIAL FERREIRA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 032/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 032/2023 - JOEFFERSON A. DA SILVA EIRELI (CASA DOS MEDICAMENTOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 032/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 032/2023 - J. J. FERREIRA & CIA LTDA (ALIANÇA FERRAGENS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 032/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 032/2023 - FERREIRA & MASCARENHAS LTDA (COMERCIAL FERREIRA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 031/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 031/2023 - P. D DA FONSECA COMERCIO (CASA DOS MEDICAMENTOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 031/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 031/2023 - FARIAS & QUARESMA GOMES LTDA (MINI PHARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 031/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 031/2023 - J. J. FERREIRA & CIA LTDA (ALIANÇA FERRAGENS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 030/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 030/2023 - AUGUSTO SERGIO LOBATO PAES (CRUZEIRO MOTO PEÇAS)

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