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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 030/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 030/2023 - JOEFFERSON A. DA SILVA EIRELI (CASA DOS MEDICAMENTOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 030/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 030/2023 - FARIAS & QUARESMA GOMES LTDA (MINI PHARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 029/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 029/2023 - JOEFFERSON A. DA SILVA EIRELI (CASA DOS MEDICAMENTOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 029/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 029/2023 - P. D DA FONSECA COMERCIO (CASA DOS MEDICAMENTOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 028/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 028/2023 - P. D DA FONSECA COMERCIO (CASA DOS MEDICAMENTOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 027/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 027/2023 - AUGUSTO SERGIO LOBATO PAES (CRUZEIRO MOTO PEÇAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 024/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 024/2023 - MARIA JOSÉ NEGRAO DA CONCEIÇÃO (ENCONTRO RECEPÇOES E EVENTOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 020/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 020/2023 - MARIA JOSÉ NEGRAO DA CONCEIÇÃO (ENCONTRO RECEPÇOES E EVENTOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 020/2023 - LICENÇAS 30/01/2023

30/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2023 - MARIA JOSÉ NEGRAO DA CONCEIÇÃO 44365349287 (ENCONTRO RECEPÇOES E EVENTOS)

RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO: 003/2022 30/01/2023

30/01/2023

O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2022 30/01/2023

30/01/2023

RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO-001-2022-EXERCÍCIO 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2022 30/01/2023

30/01/2023

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL

LICENÇAS AMBIENTAIS: 042/2023 - LICENÇAS 27/01/2023

27/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 042/2023 - L. PINHEIRO DA SILVA COMERCIO (ATACADÃO SENA CONFECÇÕES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 038/2023 - LICENÇAS 27/01/2023

27/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 038/2023 - L. PINHEIRO DA SILVA COMERCIO (ATACADÃO SENA CONFECÇÕES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 038/2023 - LICENÇAS 27/01/2023

27/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 038/2023 - L. PINHEIRO DA SILVA COMERCIO (ATACADÃO SENA CONFECÇÕES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 001/2023 - LICENÇAS 27/01/2023

27/01/2023

LICENÇA LOCAL Nº: 001/2023 - MÁRCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 044/2023 - LICENÇAS 26/01/2023

26/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 044/2023 - ERALDO ALCANTARA MOREIRA (BALNEÁRIO DA TIA PACA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 039/2023 - LICENÇAS 26/01/2023

26/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 039/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER)

TERMO DE COOPERAÇÃO: 026/2023 26/01/2023

26/01/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA

TERMO ADITIVO: 0432.96166/2023 25/01/2023

25/01/2023

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE ABAETETUBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR, RESIDENCIAL CHICO NARRINA

TERMO ADITIVO: 0376.65156/2023 25/01/2023

25/01/2023

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE ABAETETUBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR, RESIDENCIAL ANGELIN

LICENÇAS AMBIENTAIS: 040/2023 - LICENÇAS 25/01/2023

25/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 040/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA II - SÃO SEBASTIÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 037/2023 - LICENÇAS 25/01/2023

25/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 037/2023 - J. B DA SILVA GUEDELHA - (BAR ESPACO VIP)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 034/2023 - LICENÇAS 25/01/2023

25/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 034/2023 - J. B DA SILVA GUEDELHA - (BAR ESPACO VIP)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 033/2023 - LICENÇAS 25/01/2023

25/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 033/2023 - J. B DA SILVA GUEDELHA (BAR ESPACO VIP)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 028/2023 - LICENÇAS 24/01/2023

24/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 028/2023 - SIGMARINGA ELETROMOVEIS LTDA (SIGMARINGA ELETROMOVEIS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 027/2023 - LICENÇAS 24/01/2023

24/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 027/2023 - D. DE V. PINHEIRO EIRELI (IMPERADOR DA MODA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 026/2023 - LICENÇAS 24/01/2023

24/01/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 026/2023 - SAUDEFARMA LTDA (SAUDEFARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 026/2023 - LICENÇAS 24/01/2023

24/01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 026/2023 - SAUDEFARMA LTDA (SAUDEFARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 026/2023 - LICENÇAS 24/01/2023

24/01/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 026/2023 - SAUDEFARMA LTDA (SAUDEFARMA)

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