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LICENÇAS AMBIENTAIS: 030/2022 - LICENÇAS 20/06/2022

20/06/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 030/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 028/2022 - LICENÇAS 20/06/2022

20/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 028/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 027/2022 - LICENÇAS 20/06/2022

20/06/2022

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 027/2022 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA (FAZENDA DA ESPERANÇA DOM ANGELO FROSI)

PARCERIAS COMPDEC 2022 20/06/2022

20/06/2022

PARCERIA DE ESTÁGIO ENTRE COMPDEC E IFPA.

RESOLUÇÃO: 007/2022 14/06/2022

14/06/2022

RESOLUÇÃO-007-2022-CMDCA-TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2022.

EDITAL DE CHAMAMENTO: SN/2022 - EDITAL 13/06/2022

13/06/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO-SN-2022-REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-001-2021

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 003/2022 - LICENÇAS 12/06/2022

12/06/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 003/2022 - BONIFACIO JOÃO LOBATO PIRES

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 002/2022 - LICENÇAS 11/06/2022

11/06/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 002/2022 - MARIA REGINA LOPES CARVALHO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 077/2022 - LICENÇAS 10/06/2022

10/06/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 077/2022 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA (AUTO POSTO COLONIAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 003/2022 - LICENÇAS 08/06/2022

08/06/2022

LICENÇA LOCAL N° 003/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 074/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 074/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 072/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 072/2022 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A (MIX MATEUS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 063/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 063/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 048/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 048/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 047/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 037/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 037/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA)

RESOLUÇÃO: 006/2022 07/06/2022

07/06/2022

CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES, PARA A COMPOSIÇÃO DESDE COLEGIADO PARA O BIÊNIO 2022/2024.

LEIS AMBIENTAIS: 086/2022 - LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS 06/06/2022

06/06/2022

DECRETO MUNICIPAL N° 086/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - REGULAMENTO FOGOS DE ARTIFICIOS

LICENÇAS AMBIENTAIS: 070/2022 - LICENÇAS 06/06/2022

06/06/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 070/2022 - E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (POSTO CARVALHO VI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 047/2022 - LICENÇAS 06/06/2022

06/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 047/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENTO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 046/2022 - LICENÇAS 06/06/2022

06/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 046/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – MERCADO MUNICIPAL DE CARNE

LICENÇAS AMBIENTAIS: 045/2022 - LICENÇAS 06/06/2022

06/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 045/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE E MISTO

PORTARIA INTERNA: 009/2022 06/06/2022

06/06/2022

NOMEAÇÃO GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – DEA. O SENHOR JEAN BAILÃO RIBEIRO.

RELATÓRIOS DE AÇÕES 2022 - INFORMATIVO 06/06/2022

06/06/2022

COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL RELATÓRIO MIRTI FEST -2022

LICENÇAS AMBIENTAIS: 002/2022 - LICENÇAS 05/06/2022

05/06/2022

LICENÇA LOCAL N° 0002/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA

RELATÓRIOS DE AÇÕES: 001/2022 - INFORMATIVO 01/06/2022

01/06/2022

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-001-2022-APRESENTAÇÃO DO MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2022 - INFORMATIVO 01/06/2022

01/06/2022

ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SOM VOLANTE

RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO: 001/2022 30/05/2022

30/05/2022

O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 071/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O)º: 071/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA

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