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Lista de leis Foram encontrados 3087 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 092/2021 - LICENÇAS 28/12/2021

28/12/2021

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 092/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A

AVISO DE PENALIDADE : 116/2021 27/12/2021

27/12/2021

AVISO DE PENALIDADE-116-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-414-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-116-2021

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 030/2021 - LICENÇAS 23/12/2021

23/12/2021

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 030/2021 - JAIR CARDOSO E CARDOSO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 029/2021 - LICENÇAS 23/12/2021

23/12/2021

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 029/2021 - LOURIVALDO LAGO GONÇALVES

LICENÇAS AMBIENTAIS: 018/2021 - LICENÇAS 23/12/2021

23/12/2021

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 018/2021 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 015/2021 - LICENÇAS 23/12/2021

23/12/2021

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 018/2021 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA

RESULTADO FINAL: 006/2021 - INFORMATIVO 23/12/2021

23/12/2021

RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO EDITAL 06/2021- TIRAÇÃO DE REIS 2022

RESOLUÇÃO: 028/2021 22/12/2021

22/12/2021

RESOLUÇÃO-028-2021-CMDCA-TORNAR PÚBLICO PARA CIÊNCIA DE TODOS, A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2021.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 001/2021 - PROCESSO SELETIVO 22/12/2021

22/12/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021 PMA/ACS

LICENÇAS AMBIENTAIS: 096/2021 - LICENÇAS 21/12/2021

21/12/2021

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 096/2021 - CEMITÉRIO PARK RECANTO DA PAZ EIRELI

RESULTADO FINAL: 001/2021 - INFORMATIVO 21/12/2021

21/12/2021

RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL-006-2021-TIRAÇÃO DE REIS 2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 028/2021 - LICENÇAS 20/12/2021

20/12/2021

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 028/2021 - RONALDO GONÇALVES CASTILHO FILHO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 095/2021 - LICENÇAS 17/12/2021

17/12/2021

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 095/2021 - METALURGICA ARTE EM FERRO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 027/2021 - LICENÇAS 15/12/2021

15/12/2021

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 095/2021 - METALURGICA ARTE EM FERRO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 026/2021 - LICENÇAS 15/12/2021

15/12/2021

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 026/2021 - EDIANNE NAYARA SILVA DA SILVA

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 025/2021 - LICENÇAS 15/12/2021

15/12/2021

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 025/2021 - EDIVALDO PEREIRA FERREIRA

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 024/2021 - LICENÇAS 15/12/2021

15/12/2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 024/2021 - JOSÉ ROBERTO ABREU DE BRITO

COMUNICADO: 006/2021 - INFORMATIVO 15/12/2021

15/12/2021

A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE TORNA PÚBLICO O EDITAL-006/2021-TIRAÇÃO DE REIS 2022, O QUAL VISA IDENTIFICAR E SELECIONAR OS GRUPOS QUE PROMOVEM MANIFESTAÇÃO CULTURAL DENOMINADO TIRAÇÃO DE REIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

DECRETOS DA COVID-19: 061/2021 - DECRETOS MUNICIPAIS 07/12/2021

07/12/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE PENALIDADE : 118/2021 06/12/2021

06/12/2021

AVISO DE PENALIDADE-118-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-400-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-118-2021

AVISO DE PENALIDADE : 117/2021 06/12/2021

06/12/2021

AVISO DE PENALIDADE-117-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-403-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-117-2021

LICENÇAS AMBIENTAIS: 094/2021 - LICENÇAS 06/12/2021

06/12/2021

Licença de Operação (L.O) Nº 094/2021 - LANCHONETE QUERO MAIS

LICENÇAS AMBIENTAIS: 093/2021 - LICENÇAS 06/12/2021

06/12/2021

Licença de Operação (L.O) Nº 093/2021 - MANOEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO

RESULTADO FINAL: SN/2021 - INFORMATIVO 03/12/2021

03/12/2021

RESULTADO DEFINITIVO 2 ETAPA

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 023/2021 - LICENÇAS 02/12/2021

02/12/2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 023/2021 - ALDENILSON GOMES BARRETO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 022/2021 - LICENÇAS 02/12/2021

02/12/2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 022/2021 - LAURIMAR JÚNIOR VILHENA RODRIGUES

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 021/2021 - LICENÇAS 01/12/2021

01/12/2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 021/2021 - EDILCO GONÇALVES MARTINS

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 020/2021 - LICENÇAS 01/12/2021

01/12/2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 020/2021 - NIVALDO GONÇALVES DIAS

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