ERRATA-001-2022-LEI MUNICIPAL-623-2022

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Sem Predominância de Produtos Alimentícios (Lojas de Departamentos ou Magazines)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 007/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 004/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA

Licença Prévia (L.P) Nº 004/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Comércio Varejista em Geral com predominância em Produtos Alimentícios (Supermercados)

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS CARGOS PELOS CONSELHEIROS ELEITOS DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - CONSEMMA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 002/2022 - RADAR E TECNOLOGIA LTDA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 001/2022 - UNAI BIOPAINÉIS SUSTENTÁVEIS LTDA

LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - CONSEMMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2021 PMA/ACS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 001/2022 - A. SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EIRELI

Licença Prévia (L.P) Nº 003/2022 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS EIRELI

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 003/2022 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS EIRELI

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 004/2022 - BAR E RESTAURANTE JACARÉ E JACAROA

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 001/2022 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIN)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 001/2022 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIN)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 003/2022 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO NOBRE LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 002/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ABAETETUBA - DEMUTRAN, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 13.460/17, LEI DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) para o período de 2022 a 2025, onde demonstrará as diretrizes para a gestão na saúde este período. Têm como base as determinações da Portaria nº 2135, de 25 de setembro de 2013 que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO-002-2021-EXERCÍCIO 2021.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°011/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABETETUBA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL MANOEL PAULINO DE SOUZA.