Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 019/2021 - JOSÉ JÚNIOR FERREIRA BARROS

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 018/2021 - JECIVALDO COSTA PEREIRA

RELATÓRIO ANUAL DA COMPDEC -2021

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 017/2021 - VANETE LOBATO SANTOS

RESULTADO PRELIMINAR 2 ETAPA

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 016/2021 - RAIMUNDA LAUDINETE DINIZ SARDINHA

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 015/2021 - LEANDRO LAGO GONÇALVES

GABARITO OFICIAL DEFINITIVO 2 ETAPA

Licença de Operação (L.O) Nº 091/2021 - M J R QUARESMA & CIA LTDA

Licença de Operação (L.O) Nº 090/2021 - A.DE J. P. DO AMARAL EIRELI

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 014/2021 - MARCELINO FEIO SARGES

CRIAR O COMITÊ DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA -LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE -PSC

CRIAR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA.

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 013/2021 - MARIA ANTONIA MARTINHO BARARUA

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 012/2021 - ADEMILDES CARIPUNA LOBATO

Licença de Operação (L.O) Nº 083/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A

Licença de Instalação (L.I) Nº 016/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A

Licença Prévia (L.P) Nº 013/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A

RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2021-JANEIRO A OUTUBRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Funcionamento de Açougue

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Vidraçaria

Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Atividade em Caráter Eventual de Cunho Religioso, Beneficente ou Filantrópico

GABARITO OFICIAL PRELIMINAR 2 ETAPA

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 011/2021 - JOSÉ RAIMUNDO MELO DOS SANTOS.

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 010/2021 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 009/2021 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS

RESULTADO QUANTO À FREQUÊNCIA CURSO PREPARATÓRIO 2 ETAPA

RESOLUÇÃO-021-2021-CMDCA-ADIAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

CONSIDERANDO O RELATÓRIO DO ÓRGÃO RENATO CHAVES (FL.194) RELATÓRIO DA EMPRESA DIPAULA CONSTRUÇÕES LTDA (FLS. 207 VOLUME 1 E 281 VOLUME 2) TODOS INCLUSOS NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0800280-17.2021.8.14.0070 INFORMANDO SOBRE EMINENTE DESABAMENTO DA CONSTRUÇÃO REALIZADA NA ORLA DESTE MUNICÍPIO.

Licença de Instalação (L.I) Nº 015/2021 - M. A SOUZA MACHADO