LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 066/2022 - M. M. DOS PRAZERES DA SILVA (CURATIVA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 053/2022 - MARILCO PEREIRA BAIA 00658378279 (MERCADINHO DO MANO)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 052/2022 - MARILCO PEREIRA BAIA 00658378279 (MERCADINHO DO MANO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 106/2022 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA IV - PRACA DO BARCO)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 019/2022 - EDIVANDRO DO SOCORRRO PEREIRA RIBEIRO 79917763287 (BAR,RESTAURANTE DONA NAZA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 018/2022 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS 70227997255 (PAXIUBA BAR,RESTAURANTE E CASA DE SHOW)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 017/2022 - FRANCISCA SANTOS DA SILVA 00209510277 (BAR VERMELHÃO)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 070/2022 - ROSANA SARDINHA DE LIMA 57169969220 (ROSANA ARTES)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 069/2022 - ROSANA SARDINHA DE LIMA 57169969220 (ROSANA ARTES)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 016/2022 - EDUARDO RODRIGUES CARIPUNA 01664436200 (ALVARO BAR E RESTAURANTE)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 015/2022 - ADRIELI MARINHO DE ABREU 00612826260 (CAVERNA PUB)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 014/2022 - GILCILEIA BAUNILHA CORREA SILVA 00473884208 (RESTAURANTE SABOR DA PARA)

ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DEPÓSITO DE CAROÇOS DE AÇAI

ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE APICULTURA (SEM BENEFICIAMENTO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 099/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 066/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (GELO BOM)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 065/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (GELO BOM)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 063/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 062/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA)

RESOLUÇÃO-015-2022-CMDCA-RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 024-2021 A QUAL CIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA.

RESOLUÇÃO-014-2022-CMDCA-RENOVAÇÃO DO PROJETO BRINCADO DE MIRTI PARA O ANO DE 2023.

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 639/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 085/2022 - ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 068/2022 - D. SENA DE VILHENA PINHEIRO (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 052/2022 - ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 051/2022- ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS)

RESOLUÇÃO-013-2022-CMDCA- A QUAL APROVA PLANO MUNICIPALDE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ABAETETUBA-PARÁ.

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 011/2022 - LUIZ XAVIER DOS SANTOS (LUIZ BAR)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 100/2022 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 098/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL)