REVOGAR a Portaria Interna nº: 022/2021, a qual nomeou o Sr. OSVALDO FONSECA MAUÉS NETO, GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO

REVOGAR a nomeação a Sr. MARLON LUIZ LOBATO LIMA, do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

REVOGAR a nomeação a Sr. LUCYANO NERY NEVES, do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 012/2021, A QUAL NOMEOU DO SR. ROGÉRIO CORDEIRO DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 008/2022, A QUAL NOMEOU DO SR. MARCOS VINÍCIUS LIMA CHAVES, DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 017/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. MIRENE SOARES CHAGAS PONTES, DO CARGO GERENTE DE ÁGUAS E ABASTECIMENTO

REVOGAR a nomeação a Sr. ODEMAR DOS SANTOS VILHENA FILHO, do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 019/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. LAÍS DE SOUZA COUTINHO, DO CARGO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO

REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 008/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. JOYCIANE HELLEN CARVALHO FEIA, DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

AUTORIZA a servidora Sra. LAYLA MARIA DIAS FELIX, a desempenhar as funções de SECRETÁRIA EXECUTIVA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 033/2022 - W R C RAIOL EIRELI (ACADEMIA BIOMASSA FITNESS)

RESOLUÇÃO-017-2022-CMDCA-DISPÕE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 117/2022 - INSTITUTO DIRETRIZES (HOSPITAL REGIONAL SANTA ROSA)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 039/2022 - R DA COSTA LOBATO (ACADEMYS NICK/RAO)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 034/2022 - TATIANE MORAES BARBOSA (Q’CHICK CONFECÇÕES)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 116/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 080/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 031/2022 - R B LOBATO GONCALVES LTDA (Academia Vitoria Fit)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 025/2022 - DUARTE SOUZA PLACAS E SERVIÇOS LTDA (ESPAÇO DA SAUDADE)

RELATÓRIO ESTATÍTICO DO ESIC DO ANO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas, conforme art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação). I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses (Art. 30,I) • Não hà documentos desclassificados. II – Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura (Art. 30, II) • Não há documentos classificados como sigilosos.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 114/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 079/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 079/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 024/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA 80414087291 (BAR E RESTAURANTE DAS ILHAS)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 023/2022 - ROSA MARIA DIAS FERREIRA 86330047200 (BAR SÃO BENEDITO)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 022/2022 - N. DO C. L. BARROS FERREIRA (ARMAZÉM DA CERVEJA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 021/2022 - ERALDO ALCANTARA MOREIRA 02331680280 (BAR DAS BONECAS)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 020/2022 - JHONATAN MACIEL FERREIRA 03283979200 (VITAMINOSA JK)