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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 048/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 048/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 047/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 037/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 037/2022 - LICENÇAS 07/06/2022

07/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA)

RESOLUÇÃO: 006/2022 07/06/2022

07/06/2022

CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES, PARA A COMPOSIÇÃO DESDE COLEGIADO PARA O BIÊNIO 2022/2024.

LEIS AMBIENTAIS: 086/2022 - LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS 06/06/2022

06/06/2022

DECRETO MUNICIPAL N° 086/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - REGULAMENTO FOGOS DE ARTIFICIOS

LICENÇAS AMBIENTAIS: 070/2022 - LICENÇAS 06/06/2022

06/06/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 070/2022 - E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (POSTO CARVALHO VI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 047/2022 - LICENÇAS 06/06/2022

06/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 047/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENTO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 046/2022 - LICENÇAS 06/06/2022

06/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 046/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – MERCADO MUNICIPAL DE CARNE

LICENÇAS AMBIENTAIS: 045/2022 - LICENÇAS 06/06/2022

06/06/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 045/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE E MISTO

PORTARIA INTERNA: 009/2022 06/06/2022

06/06/2022

NOMEAÇÃO GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – DEA. O SENHOR JEAN BAILÃO RIBEIRO.

RELATÓRIOS DE AÇÕES 2022 - INFORMATIVO 06/06/2022

06/06/2022

COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL RELATÓRIO MIRTI FEST -2022

LICENÇAS AMBIENTAIS: 002/2022 - LICENÇAS 05/06/2022

05/06/2022

LICENÇA LOCAL N° 0002/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA

RELATÓRIOS DE AÇÕES: 001/2022 - INFORMATIVO 01/06/2022

01/06/2022

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-001-2022-APRESENTAÇÃO DO MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2022 - INFORMATIVO 01/06/2022

01/06/2022

ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SOM VOLANTE

RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO: 001/2022 30/05/2022

30/05/2022

O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 071/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O)º: 071/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 069/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 069/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 053/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 053/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 045/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 045/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 044/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 044/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL)J)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 043/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA PRÉVIA Nº: 043/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 042/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 042/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 034/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 034/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 032/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 032/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 025/2022 - LICENÇAS 26/05/2022

26/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 025/2022 - LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (LÍDER ABAETETUBA).

LICENÇAS AMBIENTAIS: 025/2022 - LICENÇAS 25/05/2022

25/05/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 025/2022 - CLARO S.A

LICENÇAS AMBIENTAIS: 023/2022 - LICENÇAS 25/05/2022

25/05/2022

LICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 023/2022 - CLARO S.A

DECRETOS DA COVID-19: 082/2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 24/05/2022

24/05/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 065/2022 - LICENÇAS 24/05/2022

24/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 065/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ)

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