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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 041/2022 - LICENÇAS 24/05/2022

24/05/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 041/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 039/2022 - LICENÇAS 24/05/2022

24/05/2022

PLICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 039/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 004/2022 - LICENÇAS 23/05/2022

23/05/2022

LICENÇA LOCAL N°: 004/2022 - CARLOS MIRANDA DA SILVA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N 01-2021-PMA-ACS: 001/2022 - PROCESSO SELETIVO Nº01-2021-PMA-ACS 23/05/2022

23/05/2022

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS-LISTA DOS CLASSIFICADOS: POR MEIO DA PRESENTE LISTA CONVOCATÓRIA, COMUNICAM-SE OS CANDIDATOS PRESENTES NA LISTA A SE APRESENTAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE NO DIA 25.05.2022 AS 10:00 PARA RECEBIMENTO DE SUAS LOTAÇÕES E PORTARIAS.

TERMO DE COOPERAÇÃO: 005/2022 20/05/2022

20/05/2022

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO E NEUROFUNCIONAL MILTON MELO-ABENMM,PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAN.

TERMO DE COOPERAÇÃO: 004/2022 20/05/2022

20/05/2022

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ABATETUBA,PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTREGRAM.

RELATÓRIOS DE AÇÕES 2022 - DECLARAÇÕES 20/05/2022

20/05/2022

RELATÓRIO DO VERÃO DA VILA DE BEJA 2022.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 062/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 062/2022 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO REAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 060/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 060/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 059/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 059/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 058/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 058/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 050/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 050/2022 - JOÃO IDALINO DA SILVA CARNEIRO 25564609204 (JET SET BAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 044/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 044/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 038/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 038/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 036/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 036/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 029/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 0299/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 027/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 027/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 026/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 026/2022 - MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS (SÍTIO MARIA LUA)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 025/2022 - LICENÇAS 18/05/2022

18/05/2022

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 025/2022 - MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS (SÍTIO RAÍZES)

MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2022 18/05/2022

18/05/2022

MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - 2022

PORTARIA INTERNA: 008/2022 17/05/2022

17/05/2022

NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARCOS VINÍCIUS LIMA CHAVES

PORTARIA INTERNA: 007/2022 17/05/2022

17/05/2022

NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JÉSSICA BENMUYAL RAMOS

PORTARIA INTERNA: 006/2022 17/05/2022

17/05/2022

NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GLENDA TAINARA SANTOS BARBOSA

PORTARIA INTERNA: 005/2022 17/05/2022

17/05/2022

NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ANA BEATRIZ NEVES DA SILVA

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2022 - INFORMATIVO 17/05/2022

17/05/2022

ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PET SHOP

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2022 - INFORMATIVO 17/05/2022

17/05/2022

ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PANIFICADORA

RELATÓRIOS DE AÇÕES: 003/2022 - INFORMATIVO 13/05/2022

13/05/2022

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-003-2022-VISITA AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIOS DE AÇÕES: 002/2022 - INFORMATIVO 13/05/2022

13/05/2022

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-002-2022-VISITA À DEFESA CIVIL DE ANANINDEUA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 061/2022 - LICENÇAS 12/05/2022

12/05/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 040/2022 - LICENÇAS 12/05/2022

12/05/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 040/2022 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS)

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