LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 195/2023 - CLÍNICA MÉDICA LOBATO E ARAUJO LTDA (CLÍNICA DR. ALESSANDRO LOBATO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 194/2023 - JORGE C. SERRÃO (SERRAOFARMA MAIS SAUDE E ECONOMIA PARA VOÇÊ)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 193/202 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (LIDER ABAETETUBA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 192/2023 - MAGALU LOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 191/2023 - F. SANTOS GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (MARMORARIA SÃO JORGE)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 149/2023 - CLÍNICA MÉDICA LOBATO E ARAUJO LTDA (CLÍNICA DR. ALESSANDRO LOBATO)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 148/2023 - JORGE C. SERRÃO (SERRAOFARMA MAIS SAUDE E ECONOMIA PARA VOÇÊ)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 147/2023 - MAGALU LOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 145/2023 - CLÍNICA MÉDICA LOBATO E ARAUJO LTDA (CLÍNICA DR. ALESSANDRO LOBATO)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 146/2023 - F. SANTOS GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (MARMORARIA SÃO JORGE)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 145/2023 - JORGE C. SERRÃO (SERRAOFARMA MAIS SAUDE E ECONOMIA PARA VOÇÊ).
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 144/2023 - MAGALU LOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA
EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO: "QUADRA JUNINA" DE 2023
RESOLUÇÃO-020-2023-CMDCA-DISPÕE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 002-2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR.
EDITAL 003-2023-CMDCA-RETIFICAÇÃO -PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROs TUTELARES
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 190/2023 - POSTO REAL COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO REAL)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 189/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 188/2023 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (SOLZAO ATACAREJO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 187/2023 - F A E COMERCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO EIRELI (POSTO SÃO SEBASTIÃO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 186/2023 - MOEMA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA (NOVA ÁGUA)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 145/2023 - PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 144/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 143/2023 - GLOBAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA (GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 143/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 031/2023 - ASSOCIACAO DOS AGROEXTRATIVISTAS, PESCADORES (AS), ARTESAOS(AS) DO PIROCABA - ASAPAP
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 030/2023 - ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETE AFRICA/LARANJITUBA AQUIBAC (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETÉ)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 029/2023 - ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETE COMUNIDADES DE LARANJITUBA E AFRICA (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETE)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 028/2023 - MARIA VITA DE BARROS PEREIRA
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 027/2023 - ROSA MARIA FERREIRA VILARINO
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 026/2023 - MICHELE RIBEIRO LIRA