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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 157/2023 - LICENÇAS 11/07/2023

11/07/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 157/2023 - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA (CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 154/2023 - LICENÇAS 11/07/2023

11/07/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 154/2023 - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA (CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 218/2023 - LICENÇAS 10/07/2023

10/07/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 218/2023 - JORGE DO SOCORRO NEGRÃO OLIVEIRA (JK CONVENIÊNCIA PRIMER)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 158/2023 - LICENÇAS 10/07/2023

10/07/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 158/2023 - JORGE DO SOCORRO NEGRÃO OLIVEIRA (JK CONVENIÊNCIA PRIMER)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 155/2023 - LICENÇAS 10/07/2023

10/07/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 155/2023 - JORGE DO SOCORRO NEGRÃO OLIVEIRA (JK CONVENIÊNCIA PRIMER)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 014/2023 - LICENÇAS 10/07/2023

10/07/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 014/2023 - FRANCILEA SANTOS DA SILVA (BAR E RESTAURANTE VERMELHÃO - PRAIA DE BEJA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 011/2023 - LICENÇAS 07/07/2023

07/07/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 011/2023 - DUARTE SOUZA PLACAS E SERVIÇOS LTDA (ESPAÇO DA SAUDADE)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 010/2023 - LICENÇAS 07/07/2023

07/07/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 010/2023 - BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS (CONVENIENCIA DA PRAÇA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 009/2023 - LICENÇAS 07/07/2023

07/07/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 009/2023 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS (PAXIUBA BAR, RESTAURANTE E CASA DE SHOW)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 008/2023 - LICENÇAS 07/07/2023

07/07/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 008/2023 - LUCILENE PEREIRA DA COSTA (BAR DO AGENOR)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 017/2023 - LICENÇAS 06/07/2023

06/07/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 017/2023 - RODRIGO DIAS CARDOSO (BAR LAS BEJA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 015/2023 - LICENÇAS 06/07/2023

06/07/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 015/2023 - PAULO W. DA S. GOMES SERVIÇOS (BAR CONTAINER PAI D'EGUA - PRAIA DE BEJA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 013/2023 - LICENÇAS 06/07/2023

06/07/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 013/2023 - ROSE DAYANA CARDIM NUNES (BAR FÉ EM DEUS)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 012/2023 - LICENÇAS 06/07/2023

06/07/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 012/2023 - MARIA CECILIA MARGALHO RODRIGUES (BAR SÃO JORGE - BAR E RESTAURANTE DO NEGÃO PRIA DE BEJA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 211/2023 - LICENÇAS 05/07/2023

05/07/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 211/2023 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL)

RESOLUÇÃO: 027/2023 04/07/2023

04/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO.

RESOLUÇÃO: 026/2023 04/07/2023

04/07/2023

RESOLUÇÃO-026-2023-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO

ATESTADO 2023 04/07/2023

04/07/2023

ATESTADO DE INSCRIÇÃO

LICENÇAS AMBIENTAIS: 210/2023 - LICENÇAS 03/07/2023

03/07/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 210/2023 - HOTEL JARUMA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 209/2023 - LICENÇAS 03/07/2023

03/07/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 209/2023 - CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA (CARVALHO ODONTOLOGIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 208/2023 - LICENÇAS 03/07/2023

03/07/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 208/2023 - LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 206/2023 - LICENÇAS 03/07/2023

03/07/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 206/2023 - ANA MARIA QUARESMA COSTA (BOTECO DO PAPAI)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 155/2023 - LICENÇAS 03/07/2023

03/07/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 155/2023 - HOTEL JARUMA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 154/2023 - LICENÇAS 03/07/2023

03/07/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 154/2023 - CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA (CARVALHO ODONTOLOGIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 152/2023 - LICENÇAS 03/07/2023

03/07/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 152/2023 - HOTEL JARUMA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 151/2023 - LICENÇAS 03/07/2023

03/07/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 151/2023 - CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA (CARVALHO ODONTOLOGIA)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 034/2023 - LICENÇAS 03/07/2023

03/07/2023

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 034/2023 - ALVA - TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA (ALVA EDTECH)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 033/2023 - LICENÇAS 03/07/2023

03/07/2023

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 033/2023 - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA TERCEIRA ORDEM FRANCISCANA (FRATERNIDADE DA TOFS)

RESOLUÇÃO: 025/2023 03/07/2023

03/07/2023

RESOLUÇÃO-025-2023-DISPÕE SOBRE O LOCAL PARA A FORMAÇÃO E PROVA DO PROCESSO DE ESCLHA UNIFICADA PARA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA 2023 03/07/2023

03/07/2023

POR DELIBERAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024, DO ITAÚ SOCIAL. Título da Proposta: PROJETO BRINCANDO DE MIRITI ITINERANTE

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