DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 039/2023 - ARISTIDES DA SILVA FERREIRA
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 038/2023 - ANA CARLA DE SENA PINHEIRO
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 267/2023 - D F REGO (ARENA IMPÉRIO)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 185/2023 - NAVES RESENDE & CIA LTDA (ODONTO PARA TODOS)
LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 014/2023 - JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 244/2023 - ROCHA E COMÉRCIO & ACESSORIA AGRÍCOLA LTDA (GRUPO ROCHA EMPREENDIMENTOS ARENA SPORT SHOW)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 168/2023 - ROCHA E COMÉRCIO & ACESSORIA AGRÍCOLA LTDA (GRUPO ROCHA EMPREENDIMENTOS)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 167/2023 - ROCHA E COMÉRCIO & ACESSORIA AGRÍCOLA LTDA (GRUPO ROCHA EMPREENDIMENTOS)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 037/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA BIENIO 2023/2025.
CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAIXA I, RESIDENCIAL ANGELIM
ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FABRICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (ESTALEIRO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO N° 01/2022 NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/1991, POR POSSÍVEL "ABANDONO DE CARGO"
PLANILHA DE CRUZAMENTO DE DADOS ABAETEOARA I
PLANILHA DE CRUZAMENTO DE DADOS ABAETEOARA II
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 269/2023 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 182/2023 - MINUM PA CONSORCIO 1 (MINUN I)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 182/2023 - MINUM PA CONSORCIO 1 (MINUN I)
RESOLUÇÃO-037-2023-DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 024-2023
NOMEAR o Sr. WILLIAN DE BRITO PANTOJA, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 010992, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental GFA
LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 007/2023 - JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA
NOMEAR a Sra. ADRIANE SILVA LOBATO, servidora temporária, agente administrativo, Matrícula Municipal nº 004206, a função de GERENTE ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, vinculado ao Gabinete do Secretário GAB
REVOGAR a Portaria Interna n.º 004/2023, a qual nomeou o Sr. JOÃO AUGUSTO SARAIVA PEREIRA JUNIOR, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009166, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental GFA
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, NÃO TEVE ESPERA NAS CRECHES NOS ANOS DE 2020 A 2023. MAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, NESTE SEGUNDO SEMESTRE, ESTA FAZENDO UM NOVO LEVANTAMENTO EM PARCERIA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS PARA INVESTIGAR SE O MUNICÍPIO TEM CRIANÇAS FORA DA ESCOLA, NESTA FAIXA ETÁRIA.
RESOLUÇÃO-042-2023-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL.
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 263/2023 - EDILSON S. IBIAPINA COMERCIO LTDA (VISÃO ÓTICA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 262/2023 - IVANIEL E SILVA ALCANTARA (PET SHOP SILVA)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 261/2023 - JOÃO LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA (A GAIOLA DE OURO AGRO PET SHOP)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 260/2023 - EL SHADDAY PET LTDA (EL SHADDAY PET)
