NOMEAR o Sr. DANILO ASSUNÇÃO ALMEIDA, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 010933, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA

LICENÇA LOCAL (L.L) N° 011/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (TRANSGUAJARA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 242/2023 - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PALMITOS IÇARA LTDA (PALMITOS IÇARA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 241/2023 - JRP ALEXANDRE & CIA LTDA (JRP ALEXANDRE)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 240/2023 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A (FARMÁCIAS PAGUE MENOS)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 239/2023 - AUTO POSTO FÊNIX LTDA (AUTO POSTO FÊNIX)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 238/2023 - VW POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA (DIVINO IV)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 237/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI (LOGISTICA PARA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 236/2023 - ORTOCLIN SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA (ORTOCLIN)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 235/2023 - AÇOUGUE BOI BRANCO LTDA (AÇOUGUE BOI BRANCO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 234/2023 - D. C. DA SILVA LTDA (OLIVEIRA FARMA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 166/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI (LOGISTICA PARA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LO) Nº: 165/2023 - ORTOCLIN SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA (ORTOCLIN)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 165/2023 - BRASIL TOWER, CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 164/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI (LOGISTICA PARA)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 164/2023 - AÇOUGUE BOI BRANCO LTDA (AÇOUGUE BOI BRANCO)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 163/2023 - ORTOCLIN SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA (ORTOCLIN)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 162/2023 - AÇOUGUE BOI BRANCO LTDA (AÇOUGUE BOI BRANCO)

REVOGAR a Portaria Interna n.º 036/2022, a qual nomeou o Sr. GABRIEL SANTANA DE QUEIROZ, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009165, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 014/2023 - ANTONIO DA SILVA DIAS (SÍTIO SANTA CRUZ)

INFORMATIVO SEMEAR 07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 021/2023 - MAURO SERGIO PEREIRA ALVES (BAR O PREFERIDO)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 020/2023 - ROZILDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIAS (BAR DA ROZILDA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 019/2023 - SEBASTIANA MARIA MARTINS CORREA (BAR E RESTAURANTE PARAISO)

RESOLUÇÃO-030-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CAMPANHA, PROPAGANDA,VOTAÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023.

RESOLUÇÃO-029-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CANDIDATURA HABILITADA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 233/2023 - CLARO S.A (CLARO PAABT06)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 2322/2023 - E CARVALHO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (POSTO CARVALHO II)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 231/2023 - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PURO AÇAI)