LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 082/2023 - JHOSEPH COSTA PINHEIRO (TOP CELL)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 081/2023 - ARNALDO CARDOSO FEIO (BAR DO ARNALDO)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 081/2023 - ARNALDO CARDOSO FEIO (BAR DO ARNALDO)
REVOGAR a Portaria nº 002/2022, a qual nomeu a Sra. GABRIELA LOBATO DA SILVA, Pedagoga, Matrícula Municipal nº 007131, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba SEMEIA, e NOMEAR a Sra. LANNE TEXEIRA DA SILVA GONÇALVES, brasileira, casada, servidora efetiva auxiliar administrativa, Matrícula Municipal nº 125220-8, a função de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 116/2023 - SUSALINA DINIZ DE PAULA SILVA (BAR E RESTAURANTE DA SUZY)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 095/2023 - SUSALINA DINIZ DE PAULA SILVA (BAR E RESTAURANTE DA SUSY)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 095/2023 - SUSALINA DINIZ DE PAULA SILVA (BAR E RESTAURANTE DA SUSY)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 109/2023 - D. L. CONTENTE (FARMACIA CONTENTE)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 090/2023 - D. L. CONTENTE (FARMACIA CONTENTE)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 090/2023 - D. L. CONTENTE (FARMACIA CONTENTE)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 114/2023 - ANJOS & ANJOS LTDA (VITORIA EMREENDIMENTOS)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 094/2023 - ANJOS & ANJOS LTDA (VITORIA EMREENDIMENTOS)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 094/2023 - ANJOS & ANJOS LTDA (VITORIA EMREENDIMENTOS)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 115/2023 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI (CASAS DE CARNES MASTER)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 105/2023 - A .DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 086/2023 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 086/2023 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ABAETETUBA.
PROJETO DE PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ABAETETUBA, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 104/2023 - MIGUEL CARDOSO DO REGO
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 85/2023 - MIGUEL CARDOSO DO REGO
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 085/2023 - MIGUEL CARDOSO DO REGO
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 095/2023 - NADIA HELENA DOS SANTOS FONSECA (BAR POR DO SOL)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 089/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB)
LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 078/2023 - NADIA HELENA DOS SANTOS FONSECA (BAR POR DO SOL)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 078/2023 - NADIA HELENA DOS SANTOS FONSECA (BAR POR DO SOL)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 012/2023 - ORLANDO DA SILVA (FAZENDA ARCA DA ALIANÇA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
