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RESOLUÇÃO: 023/2023 26/06/2023

26/06/2023

RESOLUÇÃO-023-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO PROJETO BRICANDO DE MIRITI ITINERANTE

LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS: 008/2023 - LICENÇAS 26/06/2023

26/06/2023

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 008/2023 - ELIAS CUNHA OLIVEIRA (FAZENDA SANTA FÉ)

COMUNICADO: 002/2023 - EDITAL 26/06/2023

26/06/2023

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 005/2023 - LICENÇAS 24/06/2023

24/06/2023

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 005/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAL APAE (APAE DE ABAETETUBA)

RESOLUÇÃO: 022/2023 23/06/2023

23/06/2023

RESOLUÇÃO-022-2023-CMDCDA-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA.

EDITAL DE CITAÇÃO: 002/2023 - EDITAL 22/06/2023

22/06/2023

VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ESPAÇO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA VILA DE BEJA, DURANTE O EVENTO BEJA VERÃO - 2023.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 197/2023 - LICENÇAS 19/06/2023

19/06/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 197/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 150/2023 - LICENÇAS 19/06/2023

19/06/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 150/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 147/2023 - LICENÇAS 19/06/2023

19/06/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 147/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 032/2023 - LICENÇAS 19/06/2023

19/06/2023

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 032/2023 - COMERCIO BIG SENA LTDA (BIG SENA)

INFORMATIVO TURÍSTICO 2023 15/06/2023

15/06/2023

INFORMATIVO TURÍSTICO - ABAETUR

EDITAL DE CITAÇÃO: SN/2023 - EDITAL 15/06/2023

15/06/2023

EDITAL DE CITAÇÃO-SN-2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001-2021

LICENÇAS AMBIENTAIS: 196/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 196/2023 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (MIX MATEUS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 195/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 195/2023 - CLÍNICA MÉDICA LOBATO E ARAUJO LTDA (CLÍNICA DR. ALESSANDRO LOBATO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 194/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 194/2023 - JORGE C. SERRÃO (SERRAOFARMA MAIS SAUDE E ECONOMIA PARA VOÇÊ)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 193/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 193/202 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (LIDER ABAETETUBA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 192/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 192/2023 - MAGALU LOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 191/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 191/2023 - F. SANTOS GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (MARMORARIA SÃO JORGE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 149/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 149/2023 - CLÍNICA MÉDICA LOBATO E ARAUJO LTDA (CLÍNICA DR. ALESSANDRO LOBATO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 148/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 148/2023 - JORGE C. SERRÃO (SERRAOFARMA MAIS SAUDE E ECONOMIA PARA VOÇÊ)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 147/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 147/2023 - MAGALU LOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 146/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 145/2023 - CLÍNICA MÉDICA LOBATO E ARAUJO LTDA (CLÍNICA DR. ALESSANDRO LOBATO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 146/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 146/2023 - F. SANTOS GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (MARMORARIA SÃO JORGE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 145/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 145/2023 - JORGE C. SERRÃO (SERRAOFARMA MAIS SAUDE E ECONOMIA PARA VOÇÊ).

LICENÇAS AMBIENTAIS: 144/2023 - LICENÇAS 12/06/2023

12/06/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 144/2023 - MAGALU LOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA

COMUNICADO: 001/2023 - EDITAL 09/06/2023

09/06/2023

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO: "QUADRA JUNINA" DE 2023

RESOLUÇÃO: 020/2023 06/06/2023

06/06/2023

RESOLUÇÃO-020-2023-CMDCA-DISPÕE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 002-2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR.

EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 003/2023 - EDITAL 06/06/2023

06/06/2023

EDITAL 003-2023-CMDCA-RETIFICAÇÃO -PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROs TUTELARES

LICENÇAS AMBIENTAIS: 190/2023 - LICENÇAS 05/06/2023

05/06/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 190/2023 - POSTO REAL COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO REAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 189/2023 - LICENÇAS 05/06/2023

05/06/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 189/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB)

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