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RESOLUÇÃO: 008/2023 12/03/2023

12/03/2023

RESOLUÇÃO-08-2023-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 096/2023 - LICENÇAS 09/03/2023

09/03/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 096/2023 - M. J. R. QUARESMA & CIA LTDA (CÁSSIO GABRIEL SERVIÇOS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 099/2023 - LICENÇAS 08/03/2023

08/03/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 099/2023 - PANTOJA & OLIVEIRA LTDA (D'TUDO FARMA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 098/2023 - LICENÇAS 08/03/2023

08/03/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 098/2023 - EDILEIA SILVA QUARESMA (BARRACÃO FILHO DE SANTANA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 097/2023 - LICENÇAS 08/03/2023

08/03/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 097/2023 - HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 080/2023 - LICENÇAS 08/03/2023

08/03/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 080/2023 - EDILEIA SILVA QUARESMA (BARRACÃO FILHO DE SANTANA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 080/2023 - LICENÇAS 08/03/2023

08/03/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 080/2023 - EDILEIA SILVA QUARESMA (BARRACÃO FILHO DE SANTANA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 079/2023 - LICENÇAS 08/03/2023

08/03/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 079/2023 - HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 079/2023 - LICENÇAS 08/03/2023

08/03/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 079/2023 - HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA

AVISO DE PENALIDADE : 039/2023 08/03/2023

08/03/2023

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 039/2023

LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS: 003/2023 - LICENÇAS 08/03/2023

08/03/2023

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 003/2023 - MS TERRAPLENAGEM (FAZENDA CACHOEIRA)

RESOLUÇÃO: 007/2023 07/03/2023

07/03/2023

RESOLUÇÂO-007-2023-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL

RESOLUÇÃO: 01/2023 06/03/2023

06/03/2023

ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO DECRETO Nº 159/2023 DE 02/03/2023

SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL 2023 28/02/2023

28/02/2023

INFORMATIVO SEMEAR 02/2023

LICENÇAS AMBIENTAIS: 093/2023 - LICENÇAS 27/02/2023

27/02/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO |(L.O) Nº: 093/2023 - A. R. DE LIMA EIRELI (ACOUGUE PADRE CÍCERO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 077/2023 - LICENÇAS 27/02/2023

27/02/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº; 077/2023 - A. R. DE LIMA EIRELI (ACOUGUE PADRE CÍCERO)

LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS: 001/2023 - LICENÇAS 27/02/2023

27/02/2023

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 001/2023 - MAURICIO BURIGO (SÍTIO VÔ DÁRIO)

PORTARIA INTERNA: 012/2023 24/02/2023

24/02/2023

NOMEAR a Sra. ELKE PINHEIRO COSTA, brasileira, solteira, servidora temporária, engenheiro florestal, Matrícula Municipal nº 009196, a função de GERENTE da Gerência de Áreas Verdes – GAV desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.

PORTARIA INTERNA: 011/2023 24/02/2023

24/02/2023

REVORGAR a Portaria nº 030/2022, a qual nomeu o Sr. LEONARDO BRAGA NEVES, brasileiro, solteiro, servidor temporário - engenheiro agrônomo, Matrícula Municipal nº 008821, a função de GERENTE da Gerência de Áreas Verdes – GAV desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 086/2023 - LICENÇAS 23/02/2023

23/02/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO(L.O) Nº: 086/2023 - EMANUEL DA S. PEREIRA (OFICINA AUTOMOTIVA SANTA ROSA)

RESOLUÇÃO: 006/2023 23/02/2023

23/02/2023

RESOLUÇÃO 006/2023 - CMDCA QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 003/2023 - LICENÇAS 23/02/2023

23/02/2023

LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 003/2023 - A D PEREIRA MINERADORA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 002/2023 - LICENÇAS 23/02/2023

23/02/2023

LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 002/2023 - A D PEREIRA MINERADORA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: 073/2023 - LICENÇAS 17/02/2023

17/02/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 073/2023 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR (HOT BEIRA - MAR / ABAETÉ FOLIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 073/2023 - LICENÇAS 17/02/2023

17/02/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 073/2023 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR (HOT BEIRA - MAR / ABAETÉ FOLIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 083/2023 - LICENÇAS 15/02/2023

15/02/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 083/2023 - VANI SANTOS LIMA JUNIOR (PRIME CHOPERIA E ESPORTES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 082/2023 - LICENÇAS 15/02/2023

15/02/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 082/2023 - E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADO DE PÉTROLEO LTDA (POSTO ESTEVÃO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 080/2023 - LICENÇAS 15/02/2023

15/02/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 080/2023 - CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA LTDA (CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 072/2023 - LICENÇAS 15/02/2023

15/02/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 072/2023 - T. DE RESENDE ALMEIDA (FARMACIA POPULAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 069/2023 - LICENÇAS 15/02/2023

15/02/2023

LICENÇA PRÉVIA (L.P) 069/2023 - VANI SANTOS LIMA JUNIOR (PRIME CHOPERIA E ESPORTES)

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