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Lista de leis Foram encontrados 3088 registros

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 039/2022 - LICENÇAS 01/08/2022

01/08/2022

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 039/2022 - R DA COSTA LOBATO (ACADEMYS NICK/RAO)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 034/2022 - LICENÇAS 01/08/2022

01/08/2022

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 034/2022 - TATIANE MORAES BARBOSA (Q’CHICK CONFECÇÕES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 116/2022 - LICENÇAS 28/07/2022

28/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 116/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 080/2022 - LICENÇAS 28/07/2022

28/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 080/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 080/2022 - LICENÇAS 28/07/2022

28/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 031/2022 - LICENÇAS 27/07/2022

27/07/2022

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 031/2022 - R B LOBATO GONCALVES LTDA (Academia Vitoria Fit)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 025/2022 - LICENÇAS 27/07/2022

27/07/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 025/2022 - DUARTE SOUZA PLACAS E SERVIÇOS LTDA (ESPAÇO DA SAUDADE)

RELATÓRIIO E-SIC 2022 27/07/2022

27/07/2022

RELATÓRIO ESTATÍTICO DO ESIC DO ANO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

DECLARAÇÃO 2022 27/07/2022

27/07/2022

Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas, conforme art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação). I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses (Art. 30,I) • Não hà documentos desclassificados. II – Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura (Art. 30, II) • Não há documentos classificados como sigilosos.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 114/2022 - LICENÇAS 26/07/2022

26/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 114/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 079/2022 - LICENÇAS 26/07/2022

26/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 079/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 079/2022 - LICENÇAS 26/07/2022

26/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 079/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 024/2022 - LICENÇAS 25/07/2022

25/07/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 024/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA 80414087291 (BAR E RESTAURANTE DAS ILHAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 023/2022 - LICENÇAS 25/07/2022

25/07/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 023/2022 - ROSA MARIA DIAS FERREIRA 86330047200 (BAR SÃO BENEDITO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 022/2022 - LICENÇAS 25/07/2022

25/07/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 022/2022 - N. DO C. L. BARROS FERREIRA (ARMAZÉM DA CERVEJA)

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 021/2022 - LICENÇAS 25/07/2022

25/07/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 021/2022 - ERALDO ALCANTARA MOREIRA 02331680280 (BAR DAS BONECAS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 020/2022 - LICENÇAS 25/07/2022

25/07/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 020/2022 - JHONATAN MACIEL FERREIRA 03283979200 (VITAMINOSA JK)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 0110/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0110/2022 - NATIVA COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME (O BOTICÁRIO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 0107/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0107/2022 - ANDRELINA DO SOCORRO SENA DA SILVA 68272162253 (CABANA 7 LUZES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 0102/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0102/2022 - POSTO MILENA COMÉRCIO LTDA (MILENA AMARAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 0101/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0101/2022 - INVICTOS EMPREENDIMENTOS LTDA (INVICTOS RELOJOARIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 075/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 075/2022 - NATIVA COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME (O BOTICÁRIO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 075/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 075/2022 - NATIVA COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME (O BOTICÁRIO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 072/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.I) Nº: 072/2022 - ANDRELINA DO SOCORRO SENA DA SILVA 68272162253 (CABANA 7 LUZES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 071/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 071/2022 - ANDRELINA DO SOCORRO SENA DA SILVA 68272162253 (CABANA 7 LUZES)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 065/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 065/2022 - INVICTOS EMPREENDIMENTOS LTDA (INVICTOS RELOJOARIA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 064/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 064/2022 - INVICTOS EMPREENDIMENTOS LTDA (INVICTOS RELOJOARIA)

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL: 032/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 032/2022 - I.M.S. PAULINO (PAULINO`S CONFECÇÕES)

RESOLUÇÃO: 016/2022 21/07/2022

21/07/2022

TORNAR PÚBLICO-APROVAÇÃO DO PROJETO ACOLHER.

LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS: 003/2022 - LICENÇAS 21/07/2022

21/07/2022

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 003/2022 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO

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