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TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2022 - INFORMATIVO 14/07/2022

14/07/2022

ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE APICULTURA (SEM BENEFICIAMENTO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 099/2022 - LICENÇAS 13/07/2022

13/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 099/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 066/2022 - LICENÇAS 13/07/2022

13/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 066/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (GELO BOM)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 065/2022 - LICENÇAS 13/07/2022

13/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 065/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (GELO BOM)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 063/2022 - LICENÇAS 13/07/2022

13/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 063/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 062/2022 - LICENÇAS 13/07/2022

13/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 062/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA)

RESOLUÇÃO: 015/2022 13/07/2022

13/07/2022

RESOLUÇÃO-015-2022-CMDCA-RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 024-2021 A QUAL CIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA.

RESOLUÇÃO: 014/2022 13/07/2022

13/07/2022

RESOLUÇÃO-014-2022-CMDCA-RENOVAÇÃO DO PROJETO BRINCADO DE MIRTI PARA O ANO DE 2023.

ERRATA: 002/2022 13/07/2022

13/07/2022

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 639/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022

LICENÇAS AMBIENTAIS: 085/2022 - LICENÇAS 12/07/2022

12/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 085/2022 - ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 068/2022 - LICENÇAS 12/07/2022

12/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 068/2022 - D. SENA DE VILHENA PINHEIRO (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 052/2022 - LICENÇAS 12/07/2022

12/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 052/2022 - ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 051/2022 - LICENÇAS 12/07/2022

12/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 051/2022- ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS)

RESOLUÇÃO: 013/2022 12/07/2022

12/07/2022

RESOLUÇÃO-013-2022-CMDCA- A QUAL APROVA PLANO MUNICIPALDE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ABAETETUBA-PARÁ.

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 011/2022 - LICENÇAS 12/07/2022

12/07/2022

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 011/2022 - LUIZ XAVIER DOS SANTOS (LUIZ BAR)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 100/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 100/2022 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 098/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 098/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 097/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 097/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 096/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 096/2022 - RUTHALEIA DOS SANTOS MOREIRA 66608538200 (BAR E RESTAURANTE DO CABELUDO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 094/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) AUTO Nº: 094/2022 - POSTO FÊNIX LTDA (AUTO POSTO FÊNIX)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 093/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 093/2022 - ELOS COMERCIO & SERVICOS LTDA (ARENA PLAY & PLAY FIT)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 092/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 092/2022 - EDIL MONTEIRO DE MORAES 06684018263 (BAR & MERCEARIA DA AMIZADE)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 082/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 082/2022 - POSTO SAO PAULO LTDA (POSTO SÃO PAULO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 064/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 064/2022 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 063/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 063/2022 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 062/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 062/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 061/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 061/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 061/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 061/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 060/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 060/2022 - RUTHALEIA DOS SANTOS MOREIRA 66608538200 (BAR E RESTAURANTE DO CABELUDO)

LICENÇAS AMBIENTAIS: 060/2022 - LICENÇAS 08/07/2022

08/07/2022

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 060/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL)

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