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PORTARIA-1234-2024-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA ALLANA PEDRO DE LIMA ALVES CARGO PROFESSOR.
PORTARIA-1230-2024-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA ALDEMIRA BRITO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PORTARIA-1228-2024-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA ANA CARLA FERREIRA QUARESMA CARGO PROFESSOR.
DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIA, AGENTE: RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA, CARGO: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA CUBO DE IDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TRADIÇÕES CULTURAIS NINA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 5°, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 627/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ÚLTIMO ANO DE MANDATO, E [...]
RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 292/2024
