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PORTARIA-1250-2024-CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ELIANA CHAVES MENDES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
PORTARIA-1248-2024-CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EDENILZA MARIA PINHEIRO DA COSTA CARGO PROFESSOR.
PPORTARIA-1245-2024-CONCEDER LICENÇA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORARIAMENTE PARA ODALENA DOS SANTOS BELÉM CARGO PROFESSOR.
DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIA, AGENTE: RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA, CARGO: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA CUBO DE IDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TRADIÇÕES CULTURAIS NINA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 5°, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 627/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ÚLTIMO ANO DE MANDATO, E [...]
RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 292/2024
