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PORTARIA-008-2025-NOMEAR RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI CARGO SECRETÁRIO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA-007-2025-NOMEAR ROMULO PINHO BARROS CARGO SECRETÁRIO MUNCIPAL DE FINANÇAS.
PORTARIA-006-2025-NOMEAR JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO CARGO SECRETÁRIO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.
DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIA, AGENTE: RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA, CARGO: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA CUBO DE IDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO VOLTADO A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE SUBSIDIAR PROJETO DE LEI REFERENTE A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO IN [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
